49 | I Série - Número: 003 | 18 de Setembro de 2010

A estas reivindicações, o Ministério da Educação respondeu, primeiro, falando do número médio de alunos por turma, mas não vale a pena «misturar alhos com bugalhos«», pois uma coisa ç o nõmero mçdio de alunos por turma, outra coisa é a definição do número máximo de alunos por turma. Aliás, com o encerramento de escolas primárias a que se procedeu no final do último ano lectivo, o número médio de alunos por turma vai, necessariamente, subir. Mas aquilo de que os peticionários falam é do número máximo de alunos por turma. Aliás, o que está a acontecer nas escolas de Lisboa, está acima dos critérios definidos na lei!» As notícias que vêm hoje nos jornais mostram que, devido ao aumento de procura — quem o diz é uma professora de uma direcção de uma escola de Lisboa — , no 1.º ciclo só podiam ser 24 alunos por turma e, em alguns casos, já são 28 alunos.
Em vez de se caminhar no sentido de reduzir o número de alunos por turma, estamos, afinal, a aumentálas.
Creio, Srs. Deputados, que se queremos verdadeiramente batalhar pelo sucesso no percurso da escola pública de todo e de cada aluno, temos de fazer esta aposta na qualidade, na capacidade de os professores seguirem os seus alunos, na capacidade de terem metodologias pedagógicas diferenciadas por cada aluno»

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem de concluir.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — E é nesse sentido que o Bloco de Esquerda apresenta este projecto de lei e saúda os peticionários, por terem desafiado a Assembleia da República a caminhar no sentido da qualificação da escola pública.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Rodrigues.

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Está hoje em análise uma petição, em que os 18 213 subscritores solicitam a «redução do número máximo de alunos por turma e por professor», isto no início de mais um ano lectivo e quando recebemos, nos grupos parlamentares, inúmeras reclamações quanto à constituição das turmas e à não observância do normativo legal. Este é um assunto que deve ser motivo de reflexão por parte deste Parlamento e, sobretudo, do Ministério, para que não aconteçam atropelos ao definido pelos diplomas legais.
O número de alunos por turma tem, segundo a maioria dos professores e pedagogos, uma influência directa sobre o aproveitamento escolar dos alunos. Também é verdade que os dados da OCDE indicam que Portugal é dos países com uma média mais baixa do número de alunos por professor. No entanto, sabemos que estas estatísticas englobam todos os professores, estejam ou não a dar aulas, ou seja, englobam todos os professores colocados em serviços centrais e regionais de educação ou outros.
Estes dados que o Ministério usa são também enganadores, pois não reflectem a média por ciclos de ensino.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — A verdade é que, se em alguns ciclos o número de alunos é reduzido, há outros que ultrapassa largamente a mçdia dos países europeus.»

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — É de realçar que os dados fornecidos foram de 2008, ou seja, no momento em que foram encerradas centenas de escolas de pequena dimensão em todo o País.
Lembramos também que foi neste período que houve uma anormal ocorrência de pedidos de reforma antecipada por parte de milhares de professores e que destes lugares muitos não foram preenchidos por novos professores.