11 | I Série - Número: 003 | 18 de Setembro de 2010

Isto é, de facto, uma total confusão e demonstra bem a insensibilidade social do Governo do Partido Socialista, que devia»

O Sr. Jorge Machado (PCP): — O CDS ainda quer mais! Não está satisfeito!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — » ir muito mais longe na moralização do que ç excesso, do que ç fraude, do que ç abuso do rendimento mínimo,»

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — » atç para poder dar um pouco mais a quem trabalha e tem filhos a cargo, a quem está desempregado e tem filhos a cargo — e o Governo retirou uma legislação proposta pelo CDS — ,»

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Que não ia resolver problema nenhum!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — » ou atç mesmo aos pensionistas da pensão mínima, que têm consumos muito elevados de medicamentos.
O rendimento mínimo, mesmo com estas medidas, está descontrolado: este ano, nos primeiros seis meses do ano, o Estado gastou mais 16% do que aquilo que tinha gasto em 2009! E só há uma forma de, de uma vez por todas, se separar o trigo do joio e, de facto, haver uma seriação de quem precisa, de quem deve receber o rendimento mínimo e das situações que são excesso e que são fraude: é fazer uma auditoria global que, mais uma vez, a propósito deste diploma, o CDS vai apresentar e vai propor nesta Câmara, em sede de alterações ao Decreto-Lei n.º 70/2010.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Marcelino.

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Defender os direitos sociais de todos, sobretudo de quem mais precisa, implica, neste momento, a capacidade de enfrentar a realidade e não a negar, como hoje aqui ouvimos.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — A realidade da pobreza!

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — A extrema-esquerda apregoa, até à exaustão, que o PS está a atacar as políticas sociais»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E não está?!

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Mas quem ataca verdadeiramente as políticas sociais são o Bloco de Esquerda e o PCP.»

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — » porque, ao assumirem constantemente esta atitude irresponsável de exigirem aquilo que o País não pode dar — »

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Infelizmente é verdade!