6 | I Série - Número: 005 | 24 de Setembro de 2010

Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Cecília Vicente Duarte Honório
Mariana Rosa Aiveca Ferreira
Pedro Filipe Gomes Soares
Pedro Manuel Bastos Rodrigues Soares
Rita Maria Oliveira Calvário

Partido Comunista Português (PCP)
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
António Filipe Gaião Rodrigues
Artur Jorge da Silva Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Francisco José de Almeida Lopes
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
João Augusto Espadeiro Ramos
João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira
Miguel Tiago Crispim Rosado
Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa
Rita Rato Araújo Fonseca

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
José Luís Teixeira Ferreira

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do expediente. Faça favor, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, cumpre-me anunciar que deu entrada na Mesa, e foi admitida, a interpelação ao Governo n.º 10/XI (2.ª) — Sobre educação (CDS-PP).
Em matéria de expediente, é tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, da ordem do dia de hoje consta, como ponto único, um debate, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 64.º do Regimento da Assembleia da República, requerido pelo PSD, sobre avaliação da situação financeira e social do país e controlo da despesa pública Para abrir o debate, em nome do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Macedo.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Começo esta minha intervenção por responder a afirmações proferidas, há pouco, pelo Ministro da Presidência.
O líder do PSD, em contactos ocorridos nesta semana com o Primeiro-Ministro, não se recusou a dialogar e a negociar com o Governo a eventual viabilização do Orçamento do Estado para 2011.
Na linha de coerência e disponibilidade que, de há meses a esta parte, temos mantido, o líder do PSD disse ao Primeiro-Ministro que, antes de abrir qualquer novo quadro negocial, impõe-se conhecer, em concreto, o grau de cumprimento e de execução do acordo firmado no passado mês de Maio, designadamente no que tem a ver com os compromissos públicos firmados em relação a cortes das despesas do Estado, o que