Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 I Série —  Número 16 
XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011) 
REUNIÃO PLENÁRIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 
Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama 
Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia 
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco 
Abel Lima Baptista 
Pedro Filipe Gomes Soares 
SUMÁRIO  O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 42/XI (2.ª), dos projectos de lei n.os 438 a 440/XI (2.ª), das apreciações parlamentares n.os 66 a 68/XI (2.ª), dos projectos de revisão constitucional n.os 6 a 9/XI (2.ª) e dos projectos de resolução n.os 289 a 292/XI (2.ª).
Foi discutido o projecto de resolução n.º 272/XI (2.ª) —  Aumento do salário mínimo nacional (PCP), tendo usado da palavra os Srs. Deputados Jorge Machado (PCP), Maria Conceição Pereira (PSD), José Luís Ferreira (Os Verdes), Cecília Honório (BE), Miguel Laranjeiro (PS), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Maria das Mercês Soares (PSD), Mariana Aiveca (BE), Rita Rato (PCP), Maria José Gambôa (PS), Adriano Rafael Moreira (PSD), Agostinho Lopes (PCP) e Jorge Strecht (PS). No final, do projecto de resolução foi aprovado o primeiro ponto resolutivo e rejeitado o segundo.
Foi anunciada a retirada do projecto de lei n.º 371/XI (1.ª).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 19 minutos.