Debates Parlamentares - Diário 017, p. 63 (2010-10-21)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

63 | I Série - Número: 017 | 22 de Outubro de 2010

industrial, a criação de riqueza no País, coisa de que a esquerda não quer saber. Mas, enfim, como também não pretende governar o País, essa posição é mais fácil.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Realmente esta discussão já não é nova, pois em 2009 já estivemos aqui a discutir estas propostas do Bloco de Esquerda e de Os Verdes. Mas confesso que, hoje, esperava que o Bloco de Esquerda, que tem uma Deputada eleita pelo Algarve, reconhecesse a importância deste tipo de projectos para o desenvolvimento turístico do Algarve e do País.

Risos do BE.

Portanto, o Bloco de Esquerda voltou ao seu melhor, que é estar nitidamente contra um sector estratégico que ç o sector turístico português»

Risos do BE.

» e que ç fundamental para o nosso desenvolvimento.
Estes projectos do Bloco de Esquerda e de Os Verdes propõem, simplesmente, a revogação de algo que veio permitir agilizar e desbloquear projectos e investimentos que eram aguardados, alguns deles há décadas! Estava à espera de que, hoje, falassem, por exemplo, do projecto Costa Terra, da Herdade do Pinheirinho, da Comporta, todos eles projectos que estão em marcha, estão no terreno e que vêm desenvolver significativamente aquela zona do País e alavancar não só em termos de desenvolvimento local as pequenas empresas mas todo o desenvolvimento turístico nacional, como também já aqui foi dito.
Portanto, isto seria um enorme retrocesso, que ninguém com seriedade pode defender.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Pretendem fazer-nos crer que este regime não cumpre todas as regras. E, como bem sabemos, este é apenas um regime que institui um acompanhamento mais ágil, por parte da Administração Pública.
Claro que nós defendemos que, em termos de favorecimento do investimento, isto deve ser feito não só para as grandes empresas mas também para as pequenas. Mas, ainda hoje, tivemos aqui, nesta Câmara, exemplos de simplificação burocrática, de desburocratização, e esses são exemplos que têm sido dados por este Governo — e têm-no sido fazendo e não só falando.
Somos favoráveis a que todos estes projectos cumpram rigorosamente todas as regras ambientais e de ordenamento do território — de outro modo, não seria aceitável! Apenas se trata de um acompanhamento de proximidade. Não é um regime que sirva para ultrapassar a lei, ou contorná-la, como pretendem aqui fazer crer.
Por isso, podemos considerar isto a mais pura demagogia.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — O Belmiro de Azevedo deve estar de acordo!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sabemos que este tipo de projectos, muitos deles na área turística, são alavancas essenciais e os autarcas onde esses projectos estão a ser desenvolvidos bem sabem que esses projectos são acarinhados localmente e que normalmente até oferecem condições para que aí se localizem.
Portanto, o combate à desertificação também se faz com este tipo de projectos localizados, por exemplo, numa zona do Alentejo.
Quanto ao projecto de lei do PCP, não se pode dizer que pretenda uma revogação, mas cria a reversão para o Estado sem direito a indemnização. Ora, isto é de um radicalismo que não podemos, de todo, aceitar!

63 | I Série - Número: 017 | 22 de Outubro de 2010industrial, a criação de riqueza no País, coisa de que a esquerda não quer saber. Mas, enfim, como também não pretende governar o País, essa posição é mais fácil.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins.A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Realmente esta discussão já não é nova, pois em 2009 já estivemos aqui a discutir estas propostas do Bloco de Esquerda e de Os Verdes. Mas confesso que, hoje, esperava que o Bloco de Esquerda, que tem uma Deputada eleita pelo Algarve, reconhecesse a importância deste tipo de projectos para o desenvolvimento turístico do Algarve e do País.Risos do BE.Portanto, o Bloco de Esquerda voltou ao seu melhor, que é estar nitidamente contra um sector estratégico que ç o sector turístico português»Risos do BE.» e que ç fundamental para o nosso desenvolvimento.
Estes projectos do Bloco de Esquerda e de Os Verdes propõem, simplesmente, a revogação de algo que veio permitir agilizar e desbloquear projectos e investimentos que eram aguardados, alguns deles há décadas! Estava à espera de que, hoje, falassem, por exemplo, do projecto Costa Terra, da Herdade do Pinheirinho, da Comporta, todos eles projectos que estão em marcha, estão no terreno e que vêm desenvolver significativamente aquela zona do País e alavancar não só em termos de desenvolvimento local as pequenas empresas mas todo o desenvolvimento turístico nacional, como também já aqui foi dito.
Portanto, isto seria um enorme retrocesso, que ninguém com seriedade pode defender.Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.Pretendem fazer-nos crer que este regime não cumpre todas as regras. E, como bem sabemos, este é apenas um regime que institui um acompanhamento mais ágil, por parte da Administração Pública.
Claro que nós defendemos que, em termos de favorecimento do investimento, isto deve ser feito não só para as grandes empresas mas também para as pequenas. Mas, ainda hoje, tivemos aqui, nesta Câmara, exemplos de simplificação burocrática, de desburocratização, e esses são exemplos que têm sido dados por este Governo — e têm-no sido fazendo e não só falando.
Somos favoráveis a que todos estes projectos cumpram rigorosamente todas as regras ambientais e de ordenamento do território — de outro modo, não seria aceitável! Apenas se trata de um acompanhamento de proximidade. Não é um regime que sirva para ultrapassar a lei, ou contorná-la, como pretendem aqui fazer crer.
Por isso, podemos considerar isto a mais pura demagogia.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — O Belmiro de Azevedo deve estar de acordo!A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sabemos que este tipo de projectos, muitos deles na área turística, são alavancas essenciais e os autarcas onde esses projectos estão a ser desenvolvidos bem sabem que esses projectos são acarinhados localmente e que normalmente até oferecem condições para que aí se localizem.
Portanto, o combate à desertificação também se faz com este tipo de projectos localizados, por exemplo, numa zona do Alentejo.
Quanto ao projecto de lei do PCP, não se pode dizer que pretenda uma revogação, mas cria a reversão para o Estado sem direito a indemnização. Ora, isto é de um radicalismo que não podemos, de todo, aceitar!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Declaração politica

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

RUI PRUDÊNCIO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI PRUDÊNCIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

CELESTE AMARO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas