Debates Parlamentares - Diário 021, p. 28 (2010-11-03)

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28 | I Série - Número: 021 | 4 de Novembro de 2010

Deputada não quer, eu sei, mas é aqui que os portugueses querem estar e é com estas políticas que temos que viver por muito duras que, por vezes, elas tenham que ser, porque a vantagem para Portugal em estar na moeda única e na União Europeia é indiscutível. Assim a União Europeia saiba, também ela, dar as respostas que a Europa necessita!

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É uma questão de fé!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr. Deputada Manuela Ferreira Leite.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Deputados: Neste debate parlamentar sobre o Orçamento para 2011, a frase mais repetida pelo Governo e pelo Partido Socialista tem sido a de que «este é o Orçamento de que o País precisa». Não duvido que esta afirmação é a que melhor retrata a situação financeira do País.
Com efeito, se aquilo de que o País precisa é desta violenta receita é porque está muito doente, está mesmo muito mal! E está.

Protestos do Deputado do PS Afonso Candal.

A situação financeira do País é extremamente grave num quadro de enormes dificuldades de financiamento e é neste contexto que o Orçamento deve ser encarado. O nosso nível de endividamento aliado a um anémico crescimento potencial tornaram-nos reféns dos credores que estão a ditar as regras para continuarem a emprestar-nos dinheiro.
Não vale, portanto, a pena desgastarmo-nos em críticas ao poder dos mercados. Sempre soubemos que eles existem e que têm regras bem claras. Há quem considere que somos livres de fazer despesas à nossa vontade, mas a verdade é que quem manda é quem paga.
Se queremos ser economicamente independentes e nessa medida fazer a política que entendemos sem prestar contas a ninguém, a não ser a nós próprios, então, temos de nos conter dentro dos limites do que podemos pagar. Caso contrário, por muito que isso nos custe, não mandamos nada e temos de pagar a factura nos termos que nos exigem. É o que está a acontecer.

Aplausos do PSD.

Assim, este é o Orçamento de que o País precisa no sentido de que tenta corresponder ao que nos é exigido por terceiros, e é se queremos que nos financiem.
Por isso, a verdadeira questão política que se coloca neste debate é como é que foi possível que um Governo tivesse conduzido o País a um ponto tal que tornou inevitável este tratamento.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

A esta questão o Governo responde sempre que a causa está na grave crise internacional, à qual é alheio, e que até parece que surgiu repentinamente, como um fenómeno natural que ninguém prevê nem cujas consequências pode controlar. Ninguçm nega a existência dessa crise,»

Vozes do PS: — Ah!»

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): — » mas tambçm ninguçm nega, nem pode negar, que ela se limitou a antecipar a ruptura de uma situação que já existia e para a qual se chamava há muito a atenção do Governo.

28 | I Série - Número: 021 | 4 de Novembro de 2010Deputada não quer, eu sei, mas é aqui que os portugueses querem estar e é com estas políticas que temos que viver por muito duras que, por vezes, elas tenham que ser, porque a vantagem para Portugal em estar na moeda única e na União Europeia é indiscutível. Assim a União Europeia saiba, também ela, dar as respostas que a Europa necessita!Aplausos do PS.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É uma questão de fé!O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr. Deputada Manuela Ferreira Leite.A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Deputados: Neste debate parlamentar sobre o Orçamento para 2011, a frase mais repetida pelo Governo e pelo Partido Socialista tem sido a de que «este é o Orçamento de que o País precisa». Não duvido que esta afirmação é a que melhor retrata a situação financeira do País.
Com efeito, se aquilo de que o País precisa é desta violenta receita é porque está muito doente, está mesmo muito mal! E está.Protestos do Deputado do PS Afonso Candal.A situação financeira do País é extremamente grave num quadro de enormes dificuldades de financiamento e é neste contexto que o Orçamento deve ser encarado. O nosso nível de endividamento aliado a um anémico crescimento potencial tornaram-nos reféns dos credores que estão a ditar as regras para continuarem a emprestar-nos dinheiro.
Não vale, portanto, a pena desgastarmo-nos em críticas ao poder dos mercados. Sempre soubemos que eles existem e que têm regras bem claras. Há quem considere que somos livres de fazer despesas à nossa vontade, mas a verdade é que quem manda é quem paga.
Se queremos ser economicamente independentes e nessa medida fazer a política que entendemos sem prestar contas a ninguém, a não ser a nós próprios, então, temos de nos conter dentro dos limites do que podemos pagar. Caso contrário, por muito que isso nos custe, não mandamos nada e temos de pagar a factura nos termos que nos exigem. É o que está a acontecer.Aplausos do PSD.Assim, este é o Orçamento de que o País precisa no sentido de que tenta corresponder ao que nos é exigido por terceiros, e é se queremos que nos financiem.
Por isso, a verdadeira questão política que se coloca neste debate é como é que foi possível que um Governo tivesse conduzido o País a um ponto tal que tornou inevitável este tratamento.Aplausos do PSD.Protestos do PS.A esta questão o Governo responde sempre que a causa está na grave crise internacional, à qual é alheio, e que até parece que surgiu repentinamente, como um fenómeno natural que ninguém prevê nem cujas consequências pode controlar. Ninguçm nega a existência dessa crise,»Vozes do PS: — Ah!»A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): — » mas tambçm ninguçm nega, nem pode negar, que ela se limitou a antecipar a ruptura de uma situação que já existia e para a qual se chamava há muito a atenção do Governo.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

MANUELA FERREIRA LEITE
Deputada
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA FERREIRA LEITE
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA FERREIRA LEITE
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA FERREIRA LEITE
Deputada
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração de voto

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração de voto

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração de voto

PEDRO SOARES
Deputado
Declaração de voto

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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