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31 | I Série - Número: 021 | 4 de Novembro de 2010

Mas, ao concentrar a sua argumentação sobre as culpas e não sobre as soluções, reforçou a ideia de que, na sua inevitabilidade, este Orçamento — foi a expressão que utilizou — é «o caminho» e pediu, mesmo, ao Governo que não recuasse no caminho que está a prosseguir, o pior era recuar. Siga esta orientação e que não haja dúvidas sobre ela.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exactamente!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr.ª Deputada, estamos numa situação paradoxal: o Governo de José Sócrates transformou-se no governo provisório do PSD e o PSD é o governo presidencial de Cavaco Silva.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — E ninguém tem dúvidas de que foi a voz avisada de Cavaco Silva que nós ouvimos, hoje, aqui: siga esta política!

Aplausos do BE.

Mas temos uma certeza — e eu tenho a certeza — de que a Sr.ª Deputada conhece o efeito desta política: é a recessão; e, como dizia Passos Coelho, «o pior está para vir». Mas o pior, que é a consequência desta orientação orçamental, está para vir e exigirá sempre mais medidas.
Já chegámos aqui, com as soluções que o PSD acordou com o PS: cortar no subsídio de desemprego, cortar no abono de família, cortar nos apoios sociais, cortar na economia, garantir recessão. Foi assim que chegámos aqui. E partimos daqui para o pior que está para vir, com uma política que assegura ao País esta tragédia que é a recessão.
Por isso, temos o direito, Sr.ª Deputada, de ouvir também a sua opinião sobre as soluções para esta crise.
O PSD começou a nova jornada da nova liderança propondo uma medida: que os desempregados sejam obrigados a limpar os jardins e a fazer trabalho gratuito, porque são desempregados; continuou propondo que a proibição de despedimento sem justa causa, protegida pela Constituição, fosse retirada para facilitar o desemprego, num momento do maior desemprego; acrescentou a privatização do Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Por isso, Sr.ª Deputada, bem podemos perguntar: entre a peste e a cólera, será que há uma solução? Será que não há uma alternativa para esta epidemia do desemprego, da recessão, dos cortes sociais, da crueldade social?

Protestos do PSD.

Na verdade, se nos dizem — e se nos diz a Sr.ª Deputada com a sua voz — que este é o caminho inevitável, temos que seguir por ele, temos que o reforçar e temos que o apoiar, não devem os portugueses perguntar se não há na economia, se não há na sociedade uma força capaz, uma resposta capaz, uma coragem capaz para dizer «economia contra a recessão«, «economia pela justiça fiscal«,»

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — » uma economia que não permita que 1500 milhões de euros sejam distribuídos em dividendos sem impostos ou que diga que, quando a banca acumula 4 milhões de euros por dia, deve pagar imposto, como todos os contribuintes?! Não deve e não pode haver essa força?! Essas soluções faltam e elas, Sr.ª Deputada, dão credibilidade ao debate político, dão alternativa às respostas, dão consistência a uma política que olha para o País e diz que as pessoas estão primeiro, a

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • MANUELA FERREIRA LEITE
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA FERREIRA LEITE
  • Deputada
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA FERREIRA LEITE
  • Deputada
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA FERREIRA LEITE
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão