Debates Parlamentares - Diário 021, p. 8 (2010-11-03)

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8 | I Série - Número: 021 | 4 de Novembro de 2010

674 milhões de euros, no consumo intermédio, de menos 262 milhões de euros, e uma alteração da despesa de capital no montante global de 317 milhões de euros.
Curiosamente, nessa errata constam também alterações ao nível da receita nas contribuições sociais de 982 milhões de euros e uma redução nas outras receitas correntes de menos 106 milhões de euros e menos 45 milhões de euros nas receitas de capital.
Todas as gralhas que constam desta errata, que altera a despesa total em 831 milhões de euros e a receita total também em 831 milhões de euros, têm um efeito nulo no saldo orçamental.
O Sr. Ministro das Finanças ontem entendeu que não valia a pena esclarecer a razão de todas estas gralhas e a feliz coincidência de todas estas gralhas juntas terem um impacto nulo no saldo orçamental, ou seja, compensarem-se mutuamente.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — É verdade!

O Sr. José Gusmão (BE): — O mais estranho de todas estas alterações é um aumento de quase 1000 milhões de euros nas contribuições para a segurança social quando, segundo sabemos, não há qualquer tipo de alteração no cenário macroeconómico e, portanto, na previsão do Governo para a evolução do desemprego, um indicador fundamental para apurar a evolução destas receitas.
Portanto, antes de prosseguir o debate na generalidade do Orçamento do Estado, gostaríamos que o Governo pudesse esclarecer quais as explicações para estas alterações: se se trata, efectivamente, de gralhas sem relevância política ou se há aqui números que foram alterados pelo surgimento de novas medidas ou se há números que foram «martelados» para que o saldo orçamental final pudesse continuar a ser o mesmo.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

O Sr. José Gusmão (BE): — Portanto, antes de prosseguir com o debate, gostaríamos que pudesse haver esclarecimentos por parte do Governo em relação ao conteúdo destas alterações.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, também para uma interpelação à Mesa, o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, nos mesmos termos, gostaria de pedir, através da Mesa, que nos sejam fornecidas informações sobre a errata que ontem nos chegou.
Sr. Presidente, o Orçamento entrou praticamente no limite do tempo constitucional e uma parte já fora de horas. Foram apresentadas, depois, várias erratas, mas a que recebemos ontem ultrapassa o razoável e merece uma explicação à Câmara, porque aumenta a despesa em mais de 800 milhões de euros.
Sr. Presidente, se aquilo que parece for, ou seja, como é necessário corrigir a despesa em 800 milhões de euros, por milagre a receita aumenta no mesmo montante para que o défice não seja alterado, o Sr. Ministro já tem o problema resolvido para os 500 milhões de euros que diz que o acordo com o PSD possa ter gerado: precisa apenas de aumentar também a receita em 500 milhões de euros, porque, Sr. Ministro, contabilisticamente consegue-se sempre resolver tudo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Também para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, somos surpreendidos todos os dias com inovações por parte do Governo.
Ontem, por exemplo, durante a primeira parte da discussão do Orçamento na generalidade, o Governo não foi capaz de dizer dentro desta Casa como é que iria compensar os 500 milhões de euros acordados com o

8 | I Série - Número: 021 | 4 de Novembro de 2010674 milhões de euros, no consumo intermédio, de menos 262 milhões de euros, e uma alteração da despesa de capital no montante global de 317 milhões de euros.
Curiosamente, nessa errata constam também alterações ao nível da receita nas contribuições sociais de 982 milhões de euros e uma redução nas outras receitas correntes de menos 106 milhões de euros e menos 45 milhões de euros nas receitas de capital.
Todas as gralhas que constam desta errata, que altera a despesa total em 831 milhões de euros e a receita total também em 831 milhões de euros, têm um efeito nulo no saldo orçamental.
O Sr. Ministro das Finanças ontem entendeu que não valia a pena esclarecer a razão de todas estas gralhas e a feliz coincidência de todas estas gralhas juntas terem um impacto nulo no saldo orçamental, ou seja, compensarem-se mutuamente.O Sr. José Manuel Pureza (BE): — É verdade!O Sr. José Gusmão (BE): — O mais estranho de todas estas alterações é um aumento de quase 1000 milhões de euros nas contribuições para a segurança social quando, segundo sabemos, não há qualquer tipo de alteração no cenário macroeconómico e, portanto, na previsão do Governo para a evolução do desemprego, um indicador fundamental para apurar a evolução destas receitas.
Portanto, antes de prosseguir o debate na generalidade do Orçamento do Estado, gostaríamos que o Governo pudesse esclarecer quais as explicações para estas alterações: se se trata, efectivamente, de gralhas sem relevância política ou se há aqui números que foram alterados pelo surgimento de novas medidas ou se há números que foram «martelados» para que o saldo orçamental final pudesse continuar a ser o mesmo.O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!O Sr. José Gusmão (BE): — Portanto, antes de prosseguir com o debate, gostaríamos que pudesse haver esclarecimentos por parte do Governo em relação ao conteúdo destas alterações.Vozes do BE: — Muito bem!O Sr. Presidente: — Tem a palavra, também para uma interpelação à Mesa, o Sr. Deputado Duarte Pacheco.O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, nos mesmos termos, gostaria de pedir, através da Mesa, que nos sejam fornecidas informações sobre a errata que ontem nos chegou.
Sr. Presidente, o Orçamento entrou praticamente no limite do tempo constitucional e uma parte já fora de horas. Foram apresentadas, depois, várias erratas, mas a que recebemos ontem ultrapassa o razoável e merece uma explicação à Câmara, porque aumenta a despesa em mais de 800 milhões de euros.
Sr. Presidente, se aquilo que parece for, ou seja, como é necessário corrigir a despesa em 800 milhões de euros, por milagre a receita aumenta no mesmo montante para que o défice não seja alterado, o Sr. Ministro já tem o problema resolvido para os 500 milhões de euros que diz que o acordo com o PSD possa ter gerado: precisa apenas de aumentar também a receita em 500 milhões de euros, porque, Sr. Ministro, contabilisticamente consegue-se sempre resolver tudo.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Também para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, somos surpreendidos todos os dias com inovações por parte do Governo.
Ontem, por exemplo, durante a primeira parte da discussão do Orçamento na generalidade, o Governo não foi capaz de dizer dentro desta Casa como é que iria compensar os 500 milhões de euros acordados com o

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

MANUELA FERREIRA LEITE
Deputada
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA FERREIRA LEITE
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA FERREIRA LEITE
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA FERREIRA LEITE
Deputada
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração de voto

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração de voto

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração de voto

PEDRO SOARES
Deputado
Declaração de voto

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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