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74 | I Série - Número: 028 | 10 de Dezembro de 2010

proposta do Bloco de Esquerda, entre outros problemas, teria um incomportável descontrolo dos custos para os bolsos dos contribuintes»

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Vânia Jesus (PSD): — » e o Sr. Deputado sabe que ç pura demagogia, face ao contexto que se vive actualmente no País.

Protestos do BE.

No que diz respeito à proposta do CDS, a nossa posição será diferente. Que fique claro: o PSD não se opõe ao princípio da condição de recursos; pelo contrário, consideramos fundamental que se consiga aferir se aqueles que recebem apoios merecem realmente recebê-los. Contudo, tratar as bolsas de estudo como rendimento das famílias para efeito do apuramento da condição de recurso não nos parece correcto.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Vânia Jesus (PSD): — Esta solução do Governo, a manter-se, poderá penalizar, de forma injusta e injustificadamente, muitos estudantes no nosso País e assim, em coerência, contribuiremos com o nosso voto para alterar esta situação.

Aplausos do PSD.

Protestos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Mota.

O Sr. Manuel Mota (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, quero deixar a nota de que o tempo dedicado a esta matéria é declaradamente insuficiente.
Há três propostas completamente diferentes umas das outras, pelo que faria todo o sentido — até por respeito pelos peticionários — termos mais tempo para discutir esta matéria, sendo que nós, Partido Socialista, não temos qualquer receio em discuti-la com a profundidade necessária e que os estudantes portugueses merecem.

Protestos do PCP.

Em segundo lugar, quero dizer que respondemos perante o País e perante os estudantes com os resultados.
Em Abril deste ano, também a OCDE fez uma avaliação da política pública de ensino superior e os resultados são muito objectivos: até 2009, nomeadamente em relação à acção social, aumentámos em 19% as verbas transferidas; em 2010, a verba para a acção social era de 147 milhões de euros e para 2011 manteremos os 147 milhões de euros.

Protestos do BE e do PCP.

Por obrigações, segundo o Programa de Estabilidade e Crescimento, também com o apoio do Partido Social Democrata, foi aprovado o Decreto-Lei n.º 70/2010.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — É verdade!

O Sr. Manuel Mota (PS): — É com alguma preocupação que vemos o Partido Social Democrata, de uma forma absolutamente simplista, avaliar esta matéria e mudar de posição.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA CALVÁRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANABELA FREITAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • COUTO DOS SANTOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • COUTO DOS SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • COUTO DOS SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • COUTO DOS SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • MANUELA FERREIRA LEITE
  • Deputada
  • Leitura
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  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
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  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
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  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
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  • PACHECO PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
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  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL COUTINHO
  • Deputada
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  • JOÃO PRATA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA JESUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão