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Sábado, 29 de Janeiro de 2011 I Série — Número 45

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 28 DE JANEIRO DE 2011

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 18 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa das apreciações parlamentares n.os 85 e 86/XI (2.ª) e dos projectos de resolução n.os 372 a 376/XI (2.ª) Ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, procedeu-se a um debate com o Sr. PrimeiroMinistro (José Sócrates) sobre as orientações da política económica e das finanças públicas.
Após o Sr. Primeiro-Ministro ter proferido uma intervenção inicial, respondeu às perguntas formuladas pelos Srs. Deputados Miguel Macedo (PSD), Paulo Portas (CDS-PP), Francisco Louçã (BE), Jerónimo de Sousa (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Francisco de Assis (PS).
Em interpelação à Mesa, usaram ainda da palavra os Srs. Deputados Jerónimo de Sousa (PCP) e Miguel Macedo (PSD) e o Sr. Primeiro-Ministro.
O voto n.º 97/XI (2.ª) — De condenação pelo atentado suicida no aeroporto de Domodedovo na Rússia (PSD) foi aprovado.
Após discussão conjunta, foram aprovados os votos n.os 96/XI (2.ª) — De congratulação pela revolta democrática popular na Tunísia (BE), 98/XI (2.ª) — De solidariedade para com o povo da Tunísia (PCP) e 99/XI (2.ª) — De saudação pelo advento da democracia na Tunísia (PS, PSD e CDSPP), sobre os quais intervieram os Srs. Deputados Pedro Soares (BE), Paula Santos (PCP), Maria de Belém Roseira (PS), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), José Cesário (PSD) e José Luís Ferreira (Os Verdes).
A Câmara aprovou os projectos de resolução n.os 313/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo a preservação da autonomia dos teatros nacionais e a sua não fusão (BE) e 304/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que crie um banco público de gâmetas (BE) e rejeitou o projecto de resolução n.º 342/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que assuma, em acordo com a Casa do Douro, o urgente saneamento financeiro desta instituição e viabilize o pagamento dos salários em atraso (BE).
Por último, foram aprovados quatro pareceres da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, um autorizando o levantamento da imunidade parlamentar de um Deputado do CDS-PP para prestar declarações, na qualidade de arguido, no âmbito de processo que corre em tribunal, e os restantes autorizando Deputados do PSD, do PS e do CDS-PP a deporem, como testemunha, em tribunal.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 56 minutos.