9 | I Série - Número: 047 | 4 de Fevereiro de 2011

Aplausos do CDS-PP.

Um Governo que «se dá ao luxo» de olhar para um trabalhador independente como alguém que tem de pagar quase 30% de taxa social é um Governo que condena a sociedade à estagnação.
Dizia um pensador que «a força dos governos é inversamente proporcional ao peso dos impostos». É por isso que, hoje, Portugal tem um Governo fraco, um Governo fraco e cobarde. Um Governo que chama os jornalistas para dizer mal do CDS, mas não sabe vir ao Parlamento «dar a cara» pelo disparate que fez o ouvir a voz da razão.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — É o toca e foge!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Onde está o Sr. Secretário de Estado que, em entrevistas aos canais de televisão, insulta o CDS? É rápido a insultar, mas, pelos vistos, lento a vir ao Parlamento. Onde está o Governo para «dar a cara» por este enorme disparate?

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mas não é ao CDS que o Governo, hoje, devia estar aqui a responder. O Governo devia hoje estar aqui a responder ao José Milhazes, conhecido jornalista, que, na blogosfera, escreveu o seguinte: «Estou perante uma forte questão existencial: como se deve chamar a um Estado que cobra às pessoas que trabalham a recibo verde 29% para a segurança social, 23% de IVA e 21,5% de IRS? Como se deve sentir o cidadão que paga impostos como num país escandinavo e goza de protecção social mais semelhante ao terceiro mundo? Uma vergonha!».
O Governo devia hoje estar aqui a responder á Sofia Costa, uma jovem que recebe cerca de 1200 €, que pagava á segurança social 159 €/mês e que, com o Código Contributivo em plena aplicação, vai passar a pagar 248 €/mês, e que nos escreveu, dizendo: «O dinheiro que, supostamente, ia ganhar não chega para as propinas e para o gasóleo. Se ficar sem emprego, não tenho direito a subsídio. O que posso fazer?»

Aplausos do CDS-PP.

O Governo devia hoje estar aqui para responder ao Carlos Costa, que nos disse: «Sou trabalhador independente. Pago 159 € para a segurança social e vou passar a pagar 248 €. Recebo da minha prestação de serviços cerca de 1600 €. Parece muito, e para muitos portugueses será, mas é daí que pago os meus impostos e todos os materiais e deslocações inerentes à minha actividade. Nasceu o meu terceiro filho e o tal dinheiro por nascimento foi-se, os abonos foram-se e, agora, vai-se o dinheiro do trabalho. Vale a pena trabalhar? Ou devo emigrar?»

Aplausos do CDS-PP.

Não venha o Governo mentir às pessoas dizendo que quem está a recibo verde, mesmo assim, pode ficar a pagar num escalão abaixo. Nós sabemos isso. Mas é exactamente pagando num escalão abaixo que um trabalhador independente, que receba cerca de 1200 € e que pagava á segurança social 159 €/mês, vai passar a pagar 186 €/mês e, em 2012, 248 €/mês. É que o Governo esquece-se sempre de dizer que estes trabalhadores vão subir um escalão todos os anos, até à plena aplicação do Código.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Atentem neste exemplo, relatado recentemente num jornal: um trabalhador, que recebia 1190 €, se tiver um aumento de 10 €, na prática, perde 52 €, com o que vai ter de passar a pagar a mais à segurança social.