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Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 I Série — Número 49

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Pedro Filipe Gomes Soares

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 13 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da interpelação n.º 13/XI (2.ª), dos projectos de lei n.os 513 e 514/XI (2.ª), dos projectos de resolução n.os 386 a 391/XI (2.ª) e das apreciações parlamentares n.os 90 a 92/XI (2.ª).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Rita Rato (PCP) abordou a questão da precariedade laboral e do impacto que esta tem sobre os jovens portugueses, após o que respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Moura Soeiro (BE), Adão Silva (PSD) e Maria José Gambôa (PS).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Helena Pinto (BE) censurou o Governo pelo acordo que celebrou com os Estados Unidos da América no sentido de permitir a este país o acesso aos dados pessoais biométricos e biográficos que constam das bases de dados de identificação civil e criminal, bem como da base de dados nacional de perfis de ADN do Estado português. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Ricardo Rodrigues (PS), Fernando Negrão (PSD), António Filipe (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Em declaração política, o Sr. Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) manifestou preocupação pelo elevado

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SARAIVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS ARNAUT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÂNIA JESUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSALINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Lourtie
  • S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE BIANCHI
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SERPA OLIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Lourtie
  • S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão