37 | I Série - Número: 057 | 26 de Fevereiro de 2011

O Sr. Duarte Cordeiro (PS): — Qualificar os jovens portugueses tem uma dupla resposta, pois tem uma resposta para eles, porque um jovem qualificado fica menos tempo numa situação de desemprego, fica menos tempo numa situação de precariedade,»

Protestos do Deputado do PCP Miguel Tiago.

» sabendo nós que o crescimento do emprego tem sido feito pela via das pessoas qualificadas, mas tem uma dupla resposta porque a saída do País da crise só é feita com jovens mais qualificados.

Aplausos do PS.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista saúda esta avaliação que é feita pelo Governo e, realmente, não há outra. As principais respostas são o crescimento e a qualificação. A ilusão é dizer ser possível criar emprego de qualquer forma ou com qualquer proposta, como parece que alguns partidos, nesta Casa, sentem que é possível.

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Muito bem! É a irresponsabilidade!

O Sr. Duarte Cordeiro (PS): — O País precisa de respostas, como é óbvio, e o Governo precisa de ter consciência dos problemas que o País tem. Mas ninguém aqui viu o Governo ou o Primeiro-Ministro a esconder nenhum dos problemas que temos ao nível do desemprego, nem ao nível do desemprego jovem.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Eu vi!

O Sr. Duarte Cordeiro (PS): — O Governo apresenta um conjunto de propostas coerente e possível num momento difícil como o que vivemos.
Por um lado, quanto ao reforço dos estágios profissionais, nunca um governo teve tantos estágios profissionais como este, nos últimos seis anos. Aliás, um crescimento de 19 000 estágios profissionais, em 2005, para 39 000, em 2010, é mais do dobro. Podem, à vontade, falar de taxas de execução que esta é uma brilhante taxa de execução — é o dobro, é o dobro dos estágios profissionais que havia em 2005!

Aplausos do PS.

Ter uma estratégia de estágios profissionais por sectores faz todo o sentido. É adequar a formação dos estagiários aos seus sectores, de forma a reforçar a empregabilidade. É por isso que os estágios profissionais têm empregabilidade na ordem dos 70%. Portanto, saudamos e incentivamos a rápida implementação destes 50 000 estágios profissionais, tão necessários aos jovens portugueses em geral e aos jovens licenciados portugueses.
Também saudamos a integração dos estágios na segurança social, o aumento à protecção social dos estagiários. Lamento não ter ouvido aqui ninguém demonstrar total concordância com esta matéria no que diz respeito à integração dos estágios na segurança social.
Ainda saudamos mais o combate aos estágios profissionais não remunerados. Aliás, é chocante verificar que quase nenhuma bancada demonstrou um claro e inequívoco apoio a esta medida. Se dúvidas existiam, bastava ler o decreto-lei que está em discussão pública, que diz expressamente que se aplica a trabalho dependente e a trabalho independente — está lá escrito que se aplica a ambos os casos — , com uma diferença: é preciso contrato para trabalho independente e contrato para trabalho dependente. Obviamente que, no caso do trabalho dependente, obriga a remuneração, sendo assim possível de aplicar a todas as situações.
Mas o diploma limita ainda a duração do estágio, o que é fundamental, porque hoje em dia há estágios não remunerados que duram até três anos. Ora, isso está lá escrito no texto! E mais: refere-se também no diploma que as ordens e associações profissionais têm de adaptar os seus regulamentos a estes estágios num prazo que nele está definido.