40 | I Série - Número: 060 | 5 de Março de 2011

O Sr. Presidente: — Fica registado.
Srs. Deputados, vamos votar o projecto de resolução n.º 390/XI (2.ª) — Sobre os contratos de associação entre o Estado e instituições de ensino particular e cooperativo (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes e abstenções do PSD e do BE.

Srs. Deputados, vamos votar o projecto de resolução n.º 391/XI (2.ª) — Manutenção do regime de par pedagógico no modelo de docência de Educação Visual e Tecnológica (EVT) (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do BE, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do PSD.

Srs. Deputados, vamos votar o projecto de resolução n.º 406/XI (2.ª) — Recomenda a manutenção da docência em par pedagógico em Educação Visual e Tecnológica (CDS-PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do BE, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do PSD.

Srs. Deputados, vamos votar o projecto de resolução n.º 410/XI (2.ª) — Manutenção do regime de par pedagógico no modelo de docência da disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT) no 2.º ciclo do ensino básico (Os Verdes).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do BE, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do PSD.

Srs. Deputados, vamos votar o projecto de resolução n.º 374/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que promova a rejeição nas instituições da União Europeia da proposta de instituir uma «cooperação reforçada» no domínio da criação da protecção de patente unitária que consagra um regime linguístico discriminatório (CDSPP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CDS-PP e do BE e abstenções do PCP e de Os Verdes.

Tem a palavra o Sr. Deputado Marques Júnior.

O Sr. Marques Júnior (PS): — Sr. Presidente, pedi a palavra para anunciar que a minha posição de voto é de abstenção.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Medeiros.

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Sr. Presidente, é para declarar que farei uma declaração de voto sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Fica registado.
Tem a palavra o Sr. Deputado Mota Amaral.

O Sr. Mota Amaral (PSD): — Sr. Presidente, é para informar V. Ex.ª e a Câmara que apresentarei uma declaração pessoal de voto sobre esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado.