Debates Parlamentares - Diário 063, p. 34 (2011-03-11)

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34 | I Série - Número: 063 | 12 de Março de 2011

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, faço, mais uma vez, apelo a que evitem as conversas cruzadas, que geram um ruído de fundo na Sala e que perturbam o debate, e a que se instalem nos vossos lugares.
Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Horácio Antunes, de facto, ao nível da produção de bens alimentares, o progresso que tem sido feito em alguns sectores é assinalável, como já tive oportunidade de referir nesta Câmara.
A nossa agricultura, hoje, está preocupada não apenas em produzir bem e com qualidade mas, acima de tudo, em vender. A grande dificuldade que se coloca ao agricultor é a de vender. O pequeno agricultor, porque não tem acesso aos mercados, como já foi aqui referido, é pressionado dentro da cadeia de valor. Por isso, temos estado a trabalhar numa lógica de dinamizar, com as câmaras municipais, os mercados de proximidade para venda directa ao consumidor — outra das medidas importantes que está no terreno — e também a capacidade comercial de alguns sectores. O que se fez nos sectores hortícola e frutícola foi dar-lhes capacidade e dimensão para poderem estar no mercado internacional. Quando pressionamos e queremos ajudar as organizações a reforçarem a sua capacitação técnica da área comercial, sabemos que com isso elas estão também a fomentar o aumento da produção e a depender menos da rede de distribuição interna.
Quando podemos vender lá fora, ficamos menos dependentes dos compradores no nosso território, isso dá mais força negocial a quem participa na cadeia de valor.
Os prazos de pagamento aos agricultores nas várias áreas, nomeadamente nas ajudas FEAGA, melhoraram muito ao longo do ano de 2010. De facto, partimos de prazos inaceitáveis: tínhamos prazos de pagamento de 300 e 400 dias, que reduzimos para 100 dias. Mas não estamos ainda dentro daquilo que devemos fazer, pelo que o objectivo é reduzir para o mínimo possível estes prazos, pois o agricultor tem direito a receber este valor o mais rapidamente possível.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Termino já, Sr. Presidente.
Quanto aos agricultores de Vale do Pranto, aqui presentes e que cumprimento, e com os quais tive a oportunidade de passar uma manhã de trabalho, combinámos que iria preparar um despacho, pelo que já instruí os serviços para criar uma comissão mista com a Associação de Regantes do Vale do Pranto para encontrarmos uma solução técnica. Estou muito interessado em apoiar aquela gente, pois é gente que está interessada em produzir.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para formular as suas perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Ulisses Pereira.

O Sr. Ulisses Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, falemos de aquacultura. Todos temos consciência de que, face à crescente procura de pescado por parte dos consumidores, o aumento da produção nas explorações aquícolas será uma importante senão mesmo a única via alternativa, perante os constrangimentos que condicionam a actividade da pesca extractiva.
Constatamos que, não obstante os recursos financeiros acrescidos que o Estado tem dedicado a este sector, a produção não tem aumentado, pelo contrário, baixou relativamente a 2002.
Os últimos dados estatísticos disponíveis — e lamentamos o injustificado atraso na sua publicação — dizem-nos que, em 2008, ainda não se tinham atingido as 8000 t.
Sr. Ministro, neste quadro, mantém o objectivo, repetidamente afirmado, de atingir as 35 000 t de produção, em 2013? Sinceramente, acredita que esse número vai ser atingido? Não acha que os portugueses já estão fartos de anúncios não concretizados por parte dos governos socialistas?

34 | I Série - Número: 063 | 12 de Março de 2011O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, faço, mais uma vez, apelo a que evitem as conversas cruzadas, que geram um ruído de fundo na Sala e que perturbam o debate, e a que se instalem nos vossos lugares.
Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Horácio Antunes, de facto, ao nível da produção de bens alimentares, o progresso que tem sido feito em alguns sectores é assinalável, como já tive oportunidade de referir nesta Câmara.
A nossa agricultura, hoje, está preocupada não apenas em produzir bem e com qualidade mas, acima de tudo, em vender. A grande dificuldade que se coloca ao agricultor é a de vender. O pequeno agricultor, porque não tem acesso aos mercados, como já foi aqui referido, é pressionado dentro da cadeia de valor. Por isso, temos estado a trabalhar numa lógica de dinamizar, com as câmaras municipais, os mercados de proximidade para venda directa ao consumidor — outra das medidas importantes que está no terreno — e também a capacidade comercial de alguns sectores. O que se fez nos sectores hortícola e frutícola foi dar-lhes capacidade e dimensão para poderem estar no mercado internacional. Quando pressionamos e queremos ajudar as organizações a reforçarem a sua capacitação técnica da área comercial, sabemos que com isso elas estão também a fomentar o aumento da produção e a depender menos da rede de distribuição interna.
Quando podemos vender lá fora, ficamos menos dependentes dos compradores no nosso território, isso dá mais força negocial a quem participa na cadeia de valor.
Os prazos de pagamento aos agricultores nas várias áreas, nomeadamente nas ajudas FEAGA, melhoraram muito ao longo do ano de 2010. De facto, partimos de prazos inaceitáveis: tínhamos prazos de pagamento de 300 e 400 dias, que reduzimos para 100 dias. Mas não estamos ainda dentro daquilo que devemos fazer, pelo que o objectivo é reduzir para o mínimo possível estes prazos, pois o agricultor tem direito a receber este valor o mais rapidamente possível.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Ministro.O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Termino já, Sr. Presidente.
Quanto aos agricultores de Vale do Pranto, aqui presentes e que cumprimento, e com os quais tive a oportunidade de passar uma manhã de trabalho, combinámos que iria preparar um despacho, pelo que já instruí os serviços para criar uma comissão mista com a Associação de Regantes do Vale do Pranto para encontrarmos uma solução técnica. Estou muito interessado em apoiar aquela gente, pois é gente que está interessada em produzir.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para formular as suas perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Ulisses Pereira.O Sr. Ulisses Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, falemos de aquacultura. Todos temos consciência de que, face à crescente procura de pescado por parte dos consumidores, o aumento da produção nas explorações aquícolas será uma importante senão mesmo a única via alternativa, perante os constrangimentos que condicionam a actividade da pesca extractiva.
Constatamos que, não obstante os recursos financeiros acrescidos que o Estado tem dedicado a este sector, a produção não tem aumentado, pelo contrário, baixou relativamente a 2002.
Os últimos dados estatísticos disponíveis — e lamentamos o injustificado atraso na sua publicação — dizem-nos que, em 2008, ainda não se tinham atingido as 8000 t.
Sr. Ministro, neste quadro, mantém o objectivo, repetidamente afirmado, de atingir as 35 000 t de produção, em 2013? Sinceramente, acredita que esse número vai ser atingido? Não acha que os portugueses já estão fartos de anúncios não concretizados por parte dos governos socialistas?

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO LYNCE
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

PAULO BARRADAS
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

PAULO BARRADAS
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

HORÁCIO ANTUNES
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ULISSES PEREIRA
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ULISSES PEREIRA
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

FERNANDO MARQUES
Deputado
Pergunta

Rui Barreiro
S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CAPOULAS
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ISABEL COUTINHO
Deputada
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Serrano
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MARIA MANUELA AUGUSTO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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