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29 | I Série - Número: 063 | 12 de Março de 2011

esmagado pela concentração da distribuição. Apenas duas empresas detêm 50% do mercado na área da distribuição.
Perante isto, qual a resposta deste Governo e do seu Ministério? Ainda não percebemos.
O Sr. Ministro fala-nos em concertação e intermediação, juntar todos à mesma mesa, mas soluções concretas ainda não ouvimos uma. O Sr. Ministro diz que é preciso contratualizar; no entanto, diz também que os produtores têm que aceitar. Ora, os produtores são o elo mais fraco desta cadeia.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rita Calvário (BE): — Afinal, o Sr. Ministro está a dizer que eles é que têm que aceitar e não a grande distribuição, que é aquela que faz a chantagem comercial sobre os produtores.
Sr. Ministro, queremos respostas e soluções concretas. O que vai fazer? Outros países já fizeram. Espanha e França já fizeram. O que vai fazer o seu Ministério?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rita Calvário, a Espanha ainda não fez rigorosamente nada nesta matéria.
Avançámos com o decreto-lei sobre fixação dos preços, sobre a obrigatoriedade de pagar a 30 e a 60 dias que foi um passo fundamental. Nunca ouvi a Sr.ª Deputada dizer que isso era importante. Nunca! Não podemos concentrar-nos apenas no que é negativo; temos que dizer o que está a ser feito e, eventualmente, dizer que é preciso fazer mais.
Sr.ª Deputada, não pode ignorar que a nossa produção agrícola nos últimos 10 anos aumentou 4,4%. Não podemos dizer que os agricultores não fizeram nada. Os agricultores estão a trabalhar imenso! Os agricultores ouvem a Sr.ª Deputada e pensam que não os conhece.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Isso é demagogia!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Não é demagogia, Sr. Deputado, mas a realidade.
Os agricultores têm feito um trabalho notável nos últimos 10 anos. O que temos de fazer? Sr.ª Deputada, o que temos de fazer é o seguinte: valorizar o trabalho da produção e agrupá-los para terem mais força nas organizações de produtores.
No caso do leite, fez-se um trabalho muito bom. A Sr.ª Deputada conhece bem a organização da produção no sector do leite, as cooperativas, e diz que eu reúno todos à volta da mesa. Então, sabe que não há outra forma de fazer avançar senão trabalharmos uns com os outros? Sensibilizar a produção, as organizações da produção, as cooperativas, a indústria e a distribuição para melhorar a repartição das margens é o que estamos a fazer. Estamos a trabalhar com o sector. Tivemos reuniões técnicas, estamos a produzir instrumentos de reforço de capacidade de monitorização das margens, estamos a trabalhar com as pessoas.

Protestos da Deputada do BE Rita Calvário.

Estamos, Sr.ª Deputada. Há muita coisa que realmente a senhora não sabe.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Se não sabe, então diga-nos!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — E as coisas não têm que ser ditas na imprensa a toda a hora sobre o que estamos a fazer.
A Sr.ª Deputada não pode dizer que não estamos a fazer nada, porque não é verdade.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO LYNCE
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • PEDRO LYNCE
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • PAULO PORTAS
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • PAULO PORTAS
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • AGOSTINHO LOPES
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • PAULO BARRADAS
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  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • PAULO BARRADAS
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • PAULO BATISTA SANTOS
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • RITA CALVÁRIO
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  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • JOÃO RAMOS
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ULISSES PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
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  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • Rui Barreiro
  • S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
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  • JORGE SEGURO SANCHES
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  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS CAPOULAS
  • Deputado
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
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  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
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  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
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  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • JAIME GAMA
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  • JOSÉ CESÁRIO
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  • PAULO PISCO
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  • JAIME GAMA
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  • HELENA PINTO
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  • MARIA PAULA CARDOSO
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  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • JORGE FÃO
  • Deputado
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  • AGOSTINHO LOPES
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  • JORGE COSTA
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  • HÉLDER AMARAL
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  • HEITOR SOUSA
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  • JAIME GAMA
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  • CELESTE CORREIA
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão