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27 | I Série - Número: 063 | 12 de Março de 2011

Portanto, nós fizemos, ao longo dos anos, um trabalho que tem de ser valorizado.

Protestos do PCP.

O que é importante fazer? Aproveitar esta capacidade para alargar a outros sectores.
Naturalmente que, em Portugal, não podemos fazer o mesmo que fazem outros países. Não podemos produzir aqui o que não é possível produzirmos. Ainda há pessoas que pensam que é possível produzir tudo em Portugal, mas isso não é possível. No entanto, é possível, sim, utilizar a terra que temos ao nosso dispor para produzirmos mais e melhor. É isso que as pessoas estão a fazer na área do olival, das hortícolas e do tomate, sendo que a indústria do tomate regista um crescimento fabuloso.
Quanto às frutas portuguesas, os produtores não vendem tudo para o mercado nacional. O produtor não é obrigado a vender tudo no mercado nacional, exporta. E isso também é bom para Portugal e reflecte-se nos indicadores.
Portanto, temos, nestes aspectos, a expectativa de podermos fazer melhor. Um investimento de 900 milhões de euros para uma dotação de 50 milhões de euros, no último concurso.
Como sabe, Sr. Deputado Abel Baptista, demos a possibilidade de recuperar investimento desde 2007, cujas candidaturas tinham sido reprovadas.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Foi feito um esforço enorme.
Para já, o que temos de fazer é este trabalho colossal de analisar todas as candidaturas, seriá-las, ordenálas e darmos prioridade às melhores e, depois, trabalharmos com o overbooking em todo o programa. É assim que se faz na gestão de qualquer quadro comunitário, procurando aumentar o nível de apoio aos bons projectos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, o necessário é, em relação a todos aqueles que ainda não iniciaram os seus investimentos, cada caso ser analisado e convencer aqueles que vão realizar fazê-lo rapidamente e aqueles que não vão realizar que o façam imediatamente.
Sr. Ministro, V. Ex.ª acabou de confessar aqui uma total incapacidade e o erro estratégico do que foi inicialmente o PRODER, porque se houve alguma coisa que cresceu, houve muita que diminuiu. O caso dos cereais e o da carne são disso paradigmáticos, desde logo por erros estruturais no início do PRODER.

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Ministro, também falhou completamente o apoio à instalação dos jovens agricultores.
Está de acordo com a nossa proposta, contida num projecto de resolução que já aqui apresentámos, em que a atribuição do primeiro prémio à instalação é condicionada à sua integral utilização de despesas de investimento na exploração agrícola? Está de acordo que este prémio seja condicionado ao compromisso de o responsável ser mesmo o executor, no terreno, do plano empresarial aprovado?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PAULO BARRADAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PAULO BARRADAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • RITA CALVÁRIO
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • RITA CALVÁRIO
  • Deputada
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • HORÁCIO ANTUNES
  • Deputado
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ULISSES PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ULISSES PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • FERNANDO MARQUES
  • Deputado
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  • Rui Barreiro
  • S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • LUÍS CAPOULAS
  • Deputado
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS CAPOULAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ISABEL COUTINHO
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
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  • CELESTE CORREIA
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  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
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  • JOSÉ CESÁRIO
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  • JAIME GAMA
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  • RITA RATO
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  • HELENA PINTO
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  • ISABEL GALRIÇA NETO
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • JORGE FÃO
  • Deputado
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  • AGOSTINHO LOPES
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  • JORGE COSTA
  • Deputado
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  • HÉLDER AMARAL
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  • HEITOR SOUSA
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • CELESTE CORREIA
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão