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35 | I Série - Número: 063 | 12 de Março de 2011

Sr. Ministro, para que Portugal consiga aumentar a produção de aquacultura, os recursos não devem ser afectados a investimentos que, muitas vezes, se têm revelado mal preparados, para não referir casos de verdadeiros abusos.
O Ministério deve, isso sim, implementar medidas concretas que melhorem as condições de competitividade daquelas explorações que são efectivamente viáveis.
Por isso, queremos saber o seguinte: tem o Governo a intenção de avançar com a construção de uma maternidade para bivalves, cuja existência é fundamental para a competitividade das nossas produções de ostras e amêijoas? Acha o Sr. Ministro possível que a aquacultura, em Portugal, seja competitiva, com o montante absurdo da taxa de recursos hídricos que, em alguns casos, está a ser aplicada, numa lógica inaceitável em que a administração dos recursos hídricos se assume como um novo «senhorio dos mares»?

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ulisses Pereira (PSD): — E, Sr. Ministro, por favor, não nos diga que não tem nada a ver com isto. É que a tutela do sector é sua.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Ulisses Pereira, de facto, a aposta na aquicultura, em Portugal, começou muito tarde. E foi o governo socialista que mais fez em prol deste sector.
Recordo-lhe várias iniciativas que levámos a cabo: apoiámos o maior investimento de aquicultura, em Portugal — o da Pescanova, em Mira — , que este ano, já exporta 40 milhões de euros (é o primeiro ano em que se vai notar o impacto deste investimento), e estamos a analisar com o sector, com esta entidade a possibilidade de incrementar o investimento e a produção nesta área; lançámos o Observatório de Aquicultura com as associações do sector; fizemos um manual de procedimentos, que não havia, para a aquicultura; estreámos o seguro para o sector; abrangemos o sector com a electricidade verde também para a aquicultura; e temos projectos em carteira, com os quais, a concretizarem-se, será possível atingir a meta das 35 000 t.
Quanto à maternidade para bivalves, no Algarve, é nosso desejo fazê-la. Está em discussão com o sector para a sediar no Algarve e estamos comprometidos em ajudar a encontrar aí uma solução. Portanto, temos dedicado uma atenção muito especial a este sector, o que todos reconhecem — aliás, sei que o Sr. Deputado é próximo do sector, pelo que saberá certamente aquilo que temos vindo a fazer nos últimos anos. Poderá dizer-me: «Ainda é pouco para aquilo que deveria estar feito». Também concordo. Outros países apostaram, há muito, na aquicultura. A aquicultura é uma actividade fundamental para fazer face àquilo que é o nosso consumo de peixe, que é de cerca de 56 kg/pessoa/ano. E a única forma de dar resposta à procura de peixe, em Portugal, num contexto de redução dos stocks nos mares internacionais, é utilizar a aquicultura.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Ulisses Pereira.

O Sr. Ulisses Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, quero recordar-lhe que ainda estamos longe dos anos 80, em termos de produção aquícola — basta olhar para os gráficos. Quero ainda dizer-lhe que não me respondeu à pergunta sobre a taxa dos recursos hídricos.
Hoje, esperava que o Sr. Ministro nos surpreendesse com uma daquelas tiradas em que são pródigos os ministros da Agricultura socialistas. O seu antecessor começou a comer mioleira por causa das «vacas loucas»; o Sr. Ministro deixou de comer manga para comer maçãs, esquecendo-se que há manga produzida em Portugal e maçã importada; hoje, poderia ter dito que comia robalos ou douradas da aquacultura portuguesa.

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