60 | I Série - Número: 067 | 24 de Março de 2011

nos trará para apresentar aos portugueses. Isso seria bom de ver, só que os portugueses ainda têm o bom senso, o discernimento que sempre evidenciaram em todas as eleições, para poderem demonstrar que, mais uma vez, se for preciso, estão do lado do seu País, estão do lado de Portugal, e o Partido Socialista aqui está para lhes dar a palavra.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, não há mais oradores inscritos, pelo que vamos passar ao encerramento da apreciação do Programa de Estabilidade e Crescimento 20112014.
Para a intervenção de encerramento, tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Foi longa a discussão, foram aduzidos diversos argumentos e parece-me que ficou muito clara a posição de todos os grupos parlamentares, mas, porque ainda não o referi no decurso deste debate, quero estranhar ou manifestar até desagrado pela ausência do Sr. Primeiro-Ministro.

Vozes do PS: — Ah!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não estamos num momento qualquer, o Sr. Primeiro-Ministro retirou, publicamente, consequências do chumbo do PEC. Era aqui que o Sr. Primeiro-Ministro devia estar e, mais, devia ter dito alguma coisa neste debate.

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O Sr. Ministro Vieira da Silva, há pouco, lembrou-nos a situação da Irlanda e da Grécia, e lembrou muito bem, Sr. Ministro. Lembrou muito bem os resultados que foram causados, nalguns países, justamente por pacotes de austeridade como aqueles que o Governo tem apresentado em Portugal.

Vozes do PCP: — Bem lembrado!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E qual foi o «lindo» resultado? Entrada do FMI! Portanto, não venha dizer que são os pacotes de austeridade que nos livram do FMI. Não! Embocam-nos no FMI! Mas, como o FMI, em Portugal, tem outro nome — PS e PSD — já não é preciso o FMI.
Sr.as e Srs. Deputados, penso que também devemos falar muito claro sobre aquilo que já se tornou absolutamente perceptível aos olhos dos portugueses.
O PSD quer o poder, o timing do PSD não era agora, o timing do PSD era no final do ano; o PS está no poder e quer manter-se no poder. O que é que o PS sabe? Quanto mais tempo passar, pior para si próprio.
Porquê? Porque a aplicação das medidas de austeridade levará as pessoas a consciencializarem-se melhor das verdadeiras consequências da sua política. Logo, antecipar a dita crise política era determinante para não ser tão penalizado.
Dito isto, gostaria de dizer o seguinte: a rejeição do Programa de Estabilidade e Crescimento é, actualmente, da responsabilidade do Governo, e só do Governo. E por que é que Os Verdes dizem isto? Porque o Governo sabia que o Programa de Estabilidade e Crescimento seria rejeitado na Assembleia da República. Depois de tornadas públicas as posições dos vários grupos parlamentares, não havia dúvidas sobre esta matéria. Ainda assim, sabendo dessa consequência, o Governo do Partido Socialista entendeu apresentar este PEC à Assembleia da República. A «bola» estava do seu lado! O que é que o Governo poderia ter feito? Sabendo da rejeição deste PEC, apresentava outro PEC, direccionado de outra forma, à Assembleia da República.
Portanto, ao colocar em discussão este PEC, que já estava previamente falhado — e, agora, naturalmente, vão também ser votados os projectos de resolução — , o Governo sabia quais as consequências. Antes da