Debates Parlamentares - Diário 068, p. 1 (2011-03-24)

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Sexta-feira, 25 de Março de 2011 I Série — Número 68

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 24 DE MARÇO DE 2011

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 14 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 60/XI (2.ª) e do projecto de lei n.º 570/XI (2.ª).
Foi discutido e rejeitado, na generalidade, o projecto de lei n.º 562/XI (2.ª) — Terceira alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que descongela o valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS (CDS-PP). Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Paulo Portas (CDS-PP), Isabel Coutinho (PS), Adão Silva (PSD), Bernardino Soares (PCP), Catarina Martins (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Miguel Laranjeiro (PS), Jorge Machado (PCP), Cecília Meireles (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Mariana Aiveca (BE), Maria das Mercês Soares (PSD) e Jorge Strecht (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 6 minutos.

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