Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 I Série — Número 75
XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)
COMISSÃO PERMANENTE
REUNIÃO DE 19 DE MAIO DE 2011
Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama
Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas e 9 minutos.
Foram aprovados os n.os 58 a 72 do Diário.
Procedeu-se a um debate, solicitado pelo PSD, sobre a situação económica e social, tendo intervindo, além do Sr.
Ministro dos Assuntos Parlamentares (Jorge Lacão), os Srs. Deputados Luís Montenegro (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Sónia Fertuzinhos (PS), José Gusmão (BE), Agostinho Lopes (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
A solicitação do PS, a Comissão procedeu a um debate sobre o programa Novas Oportunidades. Intervieram, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, os Srs. Deputados Paula Barros (PS), Cecília Honório (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Filipe (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Pedro Duarte (PSD).
A pedido do CDS-PP, foi também debatida a recessão na economia portuguesa e o seu impacto orçamental, tendo intervindo, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, os Srs. Deputados Assunção Cristas (CDSPP), Agostinho Lopes (PCP), Sónia Fertuzinhos (PS), Miguel Frasquilho (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e José Gusmão (BE).
Ao assumir a presidência da reunião, na qualidade de Vice-Presidente da Assembleia da República, o Sr. Deputado José Vera Jardim (PS) apresentou cumprimentos de despedida dado não fazer parte das listas do seu partido às próximas eleições legislativas, tendo sido saudado pelos