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Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 I Série — Número 5

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE20DEJULHODE 2011

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 8 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º

1/XII (1.ª), dos projectos de lei n.os

1 a 16/XII (1.ª) e dos projectos de resolução n.

os 2 a 5 e 7 a 27/XII (1.ª).

Foram aprovados cinco pareceres da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, três autorizando Deputados do PS, do CDS-PP e do PSD a prestarem depoimento em tribunal e dois relativos à substituição de dois Deputados do PSD.

O Sr. Deputado Luís Montenegro (PSD) procedeu à leitura do voto n.º 2/XII (1.ª) — De pesar pelo falecimento da Deputada do PSD Maria José Nogueira Pinto (PSD, PS e CDS-PP), que foi aprovado, após o que a Câmara guardou,

de pé, 1 minuto de silêncio. Foi discutido, tendo sido rejeitado, o projecto de

resolução n.º 4/XII (1.ª) — Pela renegociação da dívida pública e pelo desenvolvimento da produção nacional (PCP), sobre o qual intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Agostinho Lopes (PCP), Cristóvão Crespo (PSD), Hortense Martins (PS), José Luís Ferreira (Os Verdes), Paulo Batista Santos (PSD), João Galamba (PS), João Semedo (BE), Honório Novo (PCP), Fernando Medina (PS), Adolfo Mesquita Nunes e João Pinho de Almeida (CDS-PP), Paulo Sá (PCP), Pedro Filipe Soares (BE), Bernardino Soares (PCP) e Cecília Honório (BE).

A Sr.ª Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 11 minutos.

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Leitura
  • Teresa Morais
  • Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
  • Interpelação à Mesa
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cristovão Crespo
  • Deputado
  • Pergunta
  • Hortense Martins
  • Deputada
  • Pergunta
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pergunta
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Resposta
  • Paulo Batista Santos
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Galamba
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Batista Santos
  • Deputado
  • Resposta
  • Fernando Medina
  • Deputado
  • Intervenção
  • Adolfo Mesquita Nunes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Medina
  • Deputado
  • Resposta
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações