2 DE SETEMBRO DE 2011

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Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Nilza de Sena.

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, o PSD constata, desde

logo, com este projecto de resolução, que, no hiato temporal em que o governo do Partido Socialista se

manteve em gestão, também se verificou, provavelmente, um «apagão» comunicacional entre os membros do

governo e o Grupo Parlamentar do Partido Socialista…

Senão vejamos: as parcerias começaram no quadro de cooperação entre 2006 e 2007 (sendo o último

programa de Maio de 2009); o calendário foi definido pelo governo anterior, mas o projecto apresentado por V.

Ex.ª revela que o PS se esqueceu ou desconhece que o ex-ministro Mariano Gago, já no passado dia 1 de

Junho, procedeu à renovação desses mesmos acordos.

Os contratos relativos aos Programas MIT-Portugal, da Carnegie Mellon-Portugal e da Universidade do

Texas em Austin-Portugal, foram já prorrogados por mais um ano, por despacho do governo anterior, não se

esgotando, portanto, antes desta data.

O quarto e último programa, o da Harvard Medical School, por sua vez, está ainda a meio da execução,

pelo que a decisão sobre a eventual extensão não deve ser tomada neste momento.

Confesso que vejo com alguma perplexidade estes esquecimentos. Verificamos que o PS vive uma certa

«atonia» política, que se compreende, o que não se explica é que essa atonia se transforme numa «política

fragmentária ou avulsa» como parece que este projecto de resolução acaba por encerrar. Quem não tem

memória não faz a história e, portanto, o Sr. Deputado devia, precisamente, começar por recordar a história do

passado recente, para não perorar sem factos concretos.

Queria lembrar ainda que, dada a grave situação financeira que o País atravessa, o ex-ministro Prof.

Mariano Gago recomendou no despacho de 1 de Junho do corrente ano que essa decisão deveria ser

ponderada pelo novo Executivo e que é exactamente o que está a acontecer.

Ou seja, para que fique claro, o PSD está de acordo com a essência, com o princípio e com o espírito

destas parcerias, reitera e promove com empenho a optimização das mesmas. Dando seguimento à validação

previamente feita pelo anterior ministro, entendeu nesta matéria o Sr. Prof. Nuno Crato que a decisão do

prolongamento dos primeiros três programas para além de Setembro de 2012 — e atenção que não é Agosto

de 2011, como diz o Partido Socialista, é Setembro de 2012!! — deverá ser precedida por uma análise dos

mesmos, realizada por uma comissão internacional independente.

Por conseguinte, a decisão sobre posterior continuidade dos Programas pós-2012 estará dependente do

resultado dessa mesma análise. Devo acrescentar que os directores das Universidades estrangeiras e o

CRUP (Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas) concordaram e saudaram esta iniciativa.

Assim sendo, o PSD votará contra este projecto, porque não cauciona nem as entropias nem os

esquecimentos do Partido Socialista, nem valoriza uma recomendação de algo que o Governo por si mesmo

atenta com afinco e segue com zelo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago, a

quem dou as boas-vindas no seu regresso ao Parlamento.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr.ª Presidente, agradeço-lhe a concessão da palavra, bem como os seus

cumprimentos.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, há coincidências nas datas. É curioso que o Partido Socialista

tenha conseguido discutir este mesmo projecto de resolução nos dias seguintes ao anúncio de cortes

substanciais para aquilo que é o nosso sistema de ensino superior e investigação científica em Portugal.

Os cortes que já foram anunciados pelo Ministro Nuno Crato vêm dizer-nos que nos próximos anos as

nossas instituições de formação de jovens, as nossas instituições de investigação científica vão viver períodos

muitíssimos negros. Portanto, há um debate que tem de fazer-se sobre as prioridades de alocação dos

recursos naturais.