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Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 I Série — Número 14

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE1DESETEMBRODE 2011

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Maria Paula da Graça Cardoso Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Abel Lima Baptista Artur Jorge da Silva Machado

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 11 minutos. Em declaração política, o Sr. Deputado Pedro Filipe

Soares (BE) insurgiu-se contra o novo pacote de austeridade anunciado pelo Ministro das Finanças, tendo respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Miguel Tiago (PCP), Nuno Reis (PSD) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).

Também em declaração política, o Sr. Deputado Pedro Lynce (PSD) defendeu a aposta na agricultura como factor estratégico de desenvolvimento do País. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Agostinho Lopes (PCP), Miguel Freitas (PS), Abel Baptista (CDS-PP), Luís Fazenda (BE) e José Luís Ferreira (Os Verdes).

Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Artur Rêgo (CDS-PP) congratulou-se com a medida do Governo que permite o aumento do número de vagas em creches, após o

que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Rita Rato (PCP), Mariana Aiveca (BE), Idália Salvador Serrão (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Adão Silva (PSD).

Procedeu-se ao debate do Relatório Anual de Segurança Interna — 2010, tendo usado da palavra, além do Sr. Ministro da Administração Interna (Miguel Macedo), os Srs. Deputados Filipe Neto Brandão (PS), Carlos Peixoto (PSD), Cecília Honório (BE), António Filipe (PCP) e Telmo Correia (CDS-PP).

Foi apreciado o projecto de resolução n.º 46/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a renovação das parcerias internacionais em curso entre Universidades portuguesas e americanas (PS), sobre o qual se pronunciaram os Srs. Deputados Pedro Delgado Alves (PS), Nilza de Sena (PSD), Ana Drago (BE), Michael Seufert (CDS-PP) e Miguel Tiago (PCP).

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Macedo
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão