O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 16

2

Rui Jorge Santos (PS), Luís Fazenda (BE), Abel Baptista (CDS-PP) e Luís Pedro Pimentel (PSD).

Procedeu-se ao debate, na generalidade, da proposta de lei n.º 11/XII (1.ª) — Procede à terceira alteração à Lei n.º 53-F/2006, de 29 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico do sector empresarial local e suspende a possibilidade de criação de novas empresas. Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa (Paulo Simões Júlio), os Srs. Deputados Paula Santos (PCP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Farmhouse (PS), Carlos Abreu Amorim (PSD), Altino Bessa (CDS-PP), João

Semedo (BE) e António Leitão Amaro (PSD). A Câmara apreciou ainda, na generalidade, a proposta

de lei n.º 12/XII (1.ª) — Elimina a taxa reduzida de IVA sobre a electricidade e no gás natural, com a consequente sujeição destes bens à taxa normal, sobre a qual intervieram, além do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (Paulo Núncio), os Srs. Deputados Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Zorrinho (PS), Honório Novo (PCP), Pedro Filipe Soares (BE), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Sónia Fertuzinhos (PS).

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 13 minutos.

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Declaração política
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Resposta
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Resposta
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Resposta
  • Odete João
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Resposta
  • Mendes Bota
  • Deputado
  • Declaração política
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mendes Bota
  • Deputado
  • Resposta
  • António Braga
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mendes Bota
  • Deputado
  • Resposta
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mendes Bota
  • Deputado
  • Resposta
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mendes Bota
  • Deputado
  • Resposta
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Declaração política
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Resposta
  • António Filipe
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Resposta
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Declaração política
  • Rui Jorge Santos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Resposta
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Resposta
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Resposta
  • Luís Pedro Pimentel
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Resposta
  • Paulo Simões Júlio
  • Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa
  • Intervenção
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Gonçalves Pereira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Farmhouse
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Simões Júlio
  • Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa
  • Resposta
  • Carlos Abreu Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Farmhouse
  • Deputado
  • Intervenção
  • Altino Bessa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Leitão Amaro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Simões Júlio
  • Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa
  • Intervenção
  • Paulo Núncio
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • Fernando Virgílio Macedo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Núncio
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Resposta
  • Fernando Virgílio Macedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Núncio
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão