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I SÉRIE — NÚMERO 27

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empresa, tendo, depois, respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Francisca Almeida (PSD), Inês de Medeiros (PS) e Luís Fazenda (BE).

Em declaração política, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares (BE) contestou declarações do Presidente da República e do Primeiro-Ministro relativas à possibilidade de Portugal ter de recorrer a um novo plano internacional de resgate e considerou que a política de austeridade imposta pelo Governo conduz à recessão, impedindo o crescimento económico. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Pedro Nuno Santos (PS) e Paulo Sá (PCP).

Em declaração política, o Sr. Deputado Luís Campos Ferreira (PSD), a propósito do 101.º aniversário da implantação da República, invocou os seus ideais fundadores e apelou ao maior partido da oposição que apoie as principais reformas que o Governo está a levar a cabo no País. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Pedro Nuno Santos (PS), Honório Novo (PCP) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).

Procedeu-se à discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 5/XI (1.ª) — Alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira (ALRAM), tendo-se pronunciado os Srs. Deputados Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Paulo Campos (PS), Pedro Filipe Soares (BE), António Filipe (PCP) e José Manuel Rodrigues (CDS-PP).

Na generalidade, foi também discutido o projecto de lei n.º 26/XII (1.ª) — Cria os gabinetes jurídicos e reforça mecanismos de acesso ao Direito nas zonas internacionais (BE). Intervieram os Srs. Deputados Cecília Honório (BE), Isabel Alves Moreira (PS), Paulo Simões Ribeiro (PSD), António Filipe (PCP), Nuno Magalhães (CDS-PP) e José Luís Ferreira (Os Verdes).

Deu-se ainda conta da entrada na Mesa do projecto de resolução n.º 101/XII (1.ª).

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro) encerrou a sessão eram 18 horas e 30 minutos.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vítor Gaspar
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL SENA LINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vítor Gaspar
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BASÍLIO HORTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BASÍLIO HORTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BASÍLIO HORTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BASÍLIO HORTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BASÍLIO HORTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SIMÕES RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão