Debates Parlamentares - Diário 032, p. 47 (2011-10-19)

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20 DE OUTUBRO DE 2011

Há, no entanto, ainda, uma outra preocupação que tem a ver com a rede de cuidados continuados. Neste

momento, como sabe, estão a ser construídas duas unidades de cuidados continuados no interior, uma em

Aljezur e outra no Azinhal, por sinal em autarquias que têm partidos diferentes no seu comando, mas há uma

enorme preocupação no sentido de saber se vamos ou não ter acordos para que possam funcionar em 2012.

Estamos a falar do interior e das políticas que V. Ex.ª aqui trouxe.

Temos ainda uma outra grande preocupação e uma pergunta a colocar a V. Ex.ª. O Sr. Deputado, na

Legislatura anterior, trouxe um requerimento a esta Assembleia no sentido de se avançar com o matadouro

regional do Algarve. Gostava de saber se está neste momento em condições de garantir aos algarvios que o

matadouro regional do Algarve vai mesmo avançar durante esta Legislatura. Não lhe quero perguntar se vai

avançar no próximo ano, mas apenas se vai avançar na Legislatura.

Estas são, portanto, as preocupações que temos neste momento de emergência. É evidente que queremos

também discutir, noutro âmbito, a necessidade de uma outra economia para o Algarve, mas estas são as

questões de hoje, as que têm de ser respondidas agora e que gostava que fossem respondidas pelo Sr.

Deputado.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Artur Rêgo para responder.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Freitas, agradeço as questões

concretas e que, efectivamente, têm a ver com a realidade do Algarve que colocou e que nos permitem discutir

assuntos que mais directamente dizem alguma coisa aos algarvios e não questões genéricas.

Sr. Deputado, é evidente que o IVA na restauração tem um impacto na hotelaria, porque há uma parte da

hotelaria que tem uma componente de restauração.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Ah!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Contudo, como o Sr. Deputado muito bem disse, essa foi uma medida

nacional. O aumento do IVA vai afectar todos os portugueses por igual e é evidente que os algarvios são

afectados. No entanto, como algarvio, mais uma vez repito que, com as dificuldades que atravessamos, não

podemos ter a pretensão de ser uma realidade diferente do País e dos outros portugueses. Vamos ser

afectados, vamos sofrer com esta medida. Só temos de esperar que rapidamente passe esta situação de crise

e de emergência para tirar o País do «buraco» em que está e retomar o caminho que nunca deveria ter

abandonado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Essa é a primeira questão.

Quanto ao investimento na educação, Sr. Deputado, no CDS defendemos que, para investir, não são

necessários projectos megalómanos. Onde se tem uma escola que pode ser remodelada não é preciso estar a

construir de raiz outra ao lado que custa milhões.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Como disse na minha intervenção, temos de olhar para os

estabelecimentos de ensino existentes, para as necessidades do território e das populações e fazer as

reconversões e adaptações necessárias com os meios que temos, com os equipamentos que temos. Não é

preciso dinheiro, é preciso inteligência e análise do terreno.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

20 DE OUTUBRO DE 2011 47 Há, no entanto, ainda, uma outra preocupação que tem a ver com a rede de cuidados continuados. Neste momento, como sabe, estão a ser construídas duas unidades de cuidados continuados no interior, uma em Aljezur e outra no Azinhal, por sinal em autarquias que têm partidos diferentes no seu comando, mas há uma enorme preocupação no sentido de saber se vamos ou não ter acordos para que possam funcionar em 2012. Estamos a falar do interior e das políticas que V. Ex.ª aqui trouxe. Temos ainda uma outra grande preocupação e uma pergunta a colocar a V. Ex.ª. O Sr. Deputado, na Legislatura anterior, trouxe um requerimento a esta Assembleia no sentido de se avançar com o matadouro regional do Algarve. Gostava de saber se está neste momento em condições de garantir aos algarvios que o matadouro regional do Algarve vai mesmo avançar durante esta Legislatura. Não lhe quero perguntar se vai avançar no próximo ano, mas apenas se vai avançar na Legislatura. Estas são, portanto, as preocupações que temos neste momento de emergência. É evidente que queremos também discutir, noutro âmbito, a necessidade de uma outra economia para o Algarve, mas estas são as questões de hoje, as que têm de ser respondidas agora e que gostava que fossem respondidas pelo Sr. Deputado. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Artur Rêgo para responder. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Freitas, agradeço as questões concretas e que, efectivamente, têm a ver com a realidade do Algarve que colocou e que nos permitem discutir assuntos que mais directamente dizem alguma coisa aos algarvios e não questões genéricas. Sr. Deputado, é evidente que o IVA na restauração tem um impacto na hotelaria, porque há uma parte da hotelaria que tem uma componente de restauração. O Sr. Luís Fazenda (BE): — Ah! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Contudo, como o Sr. Deputado muito bem disse, essa foi uma medida nacional. O aumento do IVA vai afectar todos os portugueses por igual e é evidente que os algarvios são afectados. No entanto, como algarvio, mais uma vez repito que, com as dificuldades que atravessamos, não podemos ter a pretensão de ser uma realidade diferente do País e dos outros portugueses. Vamos ser afectados, vamos sofrer com esta medida. Só temos de esperar que rapidamente passe esta situação de crise e de emergência para tirar o País do «buraco» em que está e retomar o caminho que nunca deveria ter abandonado. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Essa é a primeira questão. Quanto ao investimento na educação, Sr. Deputado, no CDS defendemos que, para investir, não são necessários projectos megalómanos. Onde se tem uma escola que pode ser remodelada não é preciso estar a construir de raiz outra ao lado que custa milhões. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Como disse na minha intervenção, temos de olhar para os estabelecimentos de ensino existentes, para as necessidades do território e das populações e fazer as reconversões e adaptações necessárias com os meios que temos, com os equipamentos que temos. Não é preciso dinheiro, é preciso inteligência e análise do terreno. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PEDRO SARAIVA
Deputado
Declaração politica

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Encerramento da sessão

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