O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 57

2

(PS), Raúl de Almeida (CDS-PP), Bruno Dias (PCP), Luís Fazenda (BE) e José Luís Ferreira (Os Verdes) e o Sr. Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

Foi discutida, na generalidade, a proposta de lei n.º 40/XII (1.ª) — Aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Vítor Gaspar), os Srs. Deputados Paulo Sá (PCP), Vera Rodrigues (CDS-PP), João Galamba (PS), Nuno Serra (PSD), Pedro Filipe Soares (BE), Paulo Batista Santos (PSD) e Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP).

Foram discutidos, em conjunto e na generalidade, os projetos de lei n.

os 57/XII (1.ª) — Consagra o Regime de

Fruta Escolar e adota critérios de seleção dos produtos a disponibilizar nos refeitórios e cantinas escolares (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março) (PS) e 58/XII (1.ª) — Consagra um regime de seleção de produtos alimentares em cantinas e refeitórios públicos (PS). Usaram da palavra os Srs. Deputados Pedro Delgado Alves (PS), Nuno Serra (PSD), Agostinho Lopes (PCP), Ana Drago (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Abel Baptista (CDS-PP).

Deu-se ainda conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.

os 136 e 137/XII (1.ª).

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues) encerrou a sessão eram 18 horas e 53 minutos.