16 DE FEVEREIRO DE 2012

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A Sr.ª Odete João (PS): — … que não valoriza a sua capacidade de mais competências, mais aptidões

para enfrentarem o futuro com tranquilidade, com mais capacidade para criarmos mais riqueza, mais inovação,

e termos índices de qualidade de vida.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Odete João, gostaria de saudá-la por, mais uma

vez, trazer ao Plenário da Assembleia da República o problema dos centros Novas Oportunidades, que é um

problema concreto na vida de milhares de pessoas e dizer-lhe que o PCP partilha muitas das preocupações

que aqui foram colocadas quanto ao futuro da Iniciativa Novas Oportunidades, mas partilhamos também

muitas preocupações relativamente à situação presente dos trabalhadores e dos formandos na área dos CNO.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Aconteceram já milhares de despedimentos de formadores desta área, sem que

muitos deles tenham sequer direito ao subsídio social de desemprego, porque estavam contratados a falsos

«recibos verdes».

Preocupa-nos também, no que diz respeito aos formandos, a inexistência de qualquer alternativa para a

formação nesta área.

O PCP considera também inaceitável o facto de o Governo, até ao momento, se ter recusado a qualquer

diálogo ou explicação aos CNO, seja ao nível do IFP (Instituto de Formação Profissional), seja ao nível da

escola pública.

Obviamente que partilhamos das preocupações e dos impactos diretos da instabilidade que daqui

decorrem na vida das escolas.

Também ouvimos dizer, pelo PSD e pelo CDS, porque, da parte do Governo ainda não ouvimos nada

relativamente a esta matéria, que está um processo de avaliação a decorrer, da qual nem formandos, nem

formadores, nem mesmo os CNO, têm qualquer conhecimento ou foram sequer ouvidos no processo de

avaliação. Por isso, partilhamos também da preocupação relativamente à ausência de critérios nesta

avaliação.

Importa igualmente aqui relembrar, hoje, em 2012, que o PCP sempre defendeu a valorização profunda da

formação no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades e sempre defendeu, também, a estabilidade do vínculo,

no que diz respeito a estes trabalhadores.

Aliás, em 2008, quando nesta Assembleia da República o PCP chamava a atenção para o perigo do

modelo de financiamento e da própria estruturação da rede dos CNO, da sua forte dependência, quase

exclusiva, de financiamento comunitário para a garantia do direito à formação para estes jovens e para estes

adultos, em muitos casos, o Partido Socialista, na altura, dizia que o PCP era o «partido do bota abaixo».

Infelizmente, passados quatro anos, a realidade acabou por nos dar razão no que diz respeito à precariedade

dos vínculos, à situação destes trabalhadores e também à própria estruturação da rede dos CNO.

E se, de facto, partilhamos das preocupações, partilhamos também de algumas dúvidas quanto à saída

deste problema, nomeadamente quanto à necessidade concreta de respeito e cumprimento dos direitos destes

trabalhadores e da garantia da qualidade da formação profunda e da valorização pedagógica destas

formações. É porque, a não ser assim, é a própria vida dos formandos que está a ser posta em causa.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Odete João.

A Sr.ª Odete João (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Rita Rato, agradeço a sua pergunta e registo

com agrado a convergência de posições do Partido Comunista Português na defesa da Iniciativa Novas

Oportunidades, repudiando a ação e as decisões do Governo PSD/CDS.