2 DE MARÇO DE 2012
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Vivemos hoje uma crise económica que tem, obviamente, reflexos do ponto de vista social, resultado de
uma conjuntura económica desfavorável e de um conjunto de fatores internos e externos, que todos bem
conhecemos. Ao facto, não é certamente alheio o quadro de envelhecimento demográfico acentuado, que se
vem verificando desde 2001, com tendências de agravamento em 2012.
Em 2050, prevê-se que se acentue a tendência de involução da pirâmide etária, apontando para uma
esperança média de vida de 81 anos. Paralelamente ao aumento da esperança de vida, cresce o denominado
«envelhecimento dos envelhecidos», com o aumento de pessoas de idade igual ou superior a 80 anos.
Não podemos ignorar os impactos sociais, económicos e financeiros daqui resultantes, parecendo claro
que os modelos económicos e sociais dos últimos 50 anos na Europa não serão capazes de fazer frente a
este fenómeno.
É impossível ignorar os desafios que se nos apresentam e que exigem políticas inovadoras. A estratégia da
União Europeia para o crescimento 2010-2020 assim o requer; a situação portuguesa, Sr.as
e Srs. Deputados,
assim o reclama!
Deste modo, Portugal partilhará com os demais países da União Europeia o desafio de dar resposta à
mudança da pirâmide etária e de criar oportunidades para a participação ativa de todos e de todas, na vida
familiar e na sociedade.
Sabemos que o envelhecimento ativo é a resposta adequada, mas também sabemos que ele exige uma
abordagem multidimensional e que implica a responsabilização e a participação de todos na promoção da
igualdade entre homens e mulheres, no incentivo à solidariedade entre gerações, no combate à exclusão
social e à discriminação.
O Programa do XIX Governo Constitucional assume a dignidade humana como valor máximo e defende
que ninguém poderá ser deixado para trás. Isto significa também uma preocupação séria com aqueles que se
encontram nas etapas mais avançadas da sua vida.
O Programa de Emergência Social foi estruturado na base desse novo modelo de inovação, através de
uma rede nacional de solidariedade dinâmica, inovadora, envolvendo o Estado e os diferentes atores no
terceiro sector.
É importante lembrar neste ponto o que o Governo, através do Ministério da Solidariedade e Segurança
Social, já fez nesta área particular: nos novos centros de noite que criou, permitindo uma vida mais ativa, mas
com a salvaguarda da segurança aos mais idosos;…
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — … nos serviços de apoio domiciliário, que permitem aos idosos uma
independência em relação à institucionalização; e, muito em particular, ao fortalecer a economia social investe-
se em instituições que não têm o preconceito do mercado quanto à idade do quadro a contratar, combatendo o
desemprego de longa duração e a contratação de pessoas com maior idade e experiência.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!
O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Aproveitando a experiência do Programa de Emergência Social, o
Governo tem a noção do quão importante é envolver todos os parceiros possíveis e de aproveitar as mais-
valias pessoais de cada interveniente. Nesse sentido, o Governo deverá conseguir que muitos possam ajudar
a dinamizar nas duas áreas em que se divide este ano europeu.
É da maior importância, por isso, mostrar ao País embaixadores que representem, pelo seu exemplo. Um,
no que ao envelhecimento ativo diz respeito e, outro, no que está compreendido em todo o conceito da
solidariedade intergeracional.
Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: 2010 foi o Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e a Exclusão
Social; 2011 foi o Ano Europeu das Atividades Voluntárias que Promovam uma Cidadania Ativa.
As iniciativas que decorrerão este ano de 2012 — Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da
Solidariedade entre Gerações — terão em consideração o legado dos anos europeus anteriores, aproveitando
o que de bom ficou para solidificar a mentalidade social europeia.