9 DE MARÇO DE 2012

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Sr.as

e Srs. Deputados, as doenças cardiovasculares associadas à obesidade são uma das principais

causas de morte precoce em Portugal e na Europa.

Estudos do Instituto Nacional de Saúde revelam que 90% das crianças consomem fast food quatro vezes

por semana e apenas 1% a 2% das crianças bebem água ou consomem fruta fresca diariamente.

Dados ainda da Direcção-Geral de Saúde confirmam que 28% a 29% das crianças com idades

compreendidas entre os 11 e os 15 anos apresentam já um estado de sobrepeso ou até de pré-obesidade.

O Grupo Parlamentar do PSD, no seu diploma, destaca algumas medidas que, entre muitas outras, passo

a enunciar.

Em primeiro lugar, destaco a padronização dos alimentos com base num sistema de etiquetas, sendo que

os alimentos mais calóricos e menos saudáveis seriam etiquetados com a cor vermelha e os alimentos mais

saudáveis e menos calóricos seriam etiquetados com cor verde, dando-se a estes prevalência na venda às

crianças nas escolas e restringindo-se fortemente a venda de alimentos de cor vermelha nas escolas e nos

estabelecimentos limítrofes.

A segunda medida que destaco é a da promoção e generalização de programas de intercâmbio entre as

escolas e as comunidades agrícolas locais, com vista ao fornecimento de frutas e legumes produzidos

localmente com benefícios para ambos.

A terceira e última medida a destacar é a da criação de modelos estratégicos de reuniões conjuntas entre

dietistas, nutricionistas, associações de pais e escolas para que este problema seja identificado, analisado e

para que seja estabelecida uma estratégia individual para cada criança.

Sr.as

e Srs. Deputados, este é um debate fulcral e um problema atual de todas as sociedades modernas.

Portanto, é para nós de extrema importância que não nos alheemos desta problemática. Pretendemos o

despertar de consciências, envolvendo, assim, todos os agentes da sociedade.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado José Luís

Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Consequência de modos

de vida pouco saudáveis, sedentários e onde escasseia a atividade física, aliados a uma alimentação pouco

racional e pouco equilibrada, a obesidade constitui uma doença crónica, que se tornou hoje numa verdadeira

epidemia.

Quando nos debruçamos sobre as causas da alimentação pouco saudável, deparamo-nos de imediato, por

um lado, com a situação económica das famílias, que recorre muitas vezes a alimentos de pior qualidade, que

são, por regra, dos mais baratos e acessíveis.

Por outro lado, deparamo-nos com a diminuição do tempo de qualidade passado em família, imposto por

um sistema de políticas desumanas, que aumentam a precariedade e a carga horária laboral e que impede

cada vez mais as famílias de conviverem, de adotarem em casa hábitos alimentares mais saudáveis, com uma

refeição caseira cozinhada com ingredientes frescos, contribuindo, assim, para a educação dos filhos para

hábitos de vida e de alimentação saudáveis.

Não faltam os estudos que assinalam o crescimento da obesidade infantil, pré-adolescente e adolescente

para números chocantes.

É sabido que a alimentação e a aprendizagem alimentar das crianças em idade escolar e pré-escolar é

determinante na saúde dos mesmos e na prevenção da obesidade.

Considerando que o direito a uma alimentação suficiente, segura, saborosa e saudável deve representar

uma componente fundamental dos direitos de personalidade, designadamente do direito à vida e à saúde, Os

Verdes entendem que a obesidade só será contrariada através de medidas integradas, visando, por um lado,

incrementar os níveis de exercício físico, e, por outro, corrigir hábitos alimentares errados e altamente

prejudiciais.

A este nível, a educação e a formação dos jovens desempenha um papel crucial, sendo inegável o papel,

cada vez mais preponderante, que os meios de multimédia desempenham enquanto transmissores de

informação e de conteúdos às crianças e aos jovens com um poder e eficácia tremendos.