Debates Parlamentares - Diário 097, p. 57 (2012-04-18)

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19 DE ABRIL DE 2012

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … e, vindas de quem vêm, apetece-me citar aquele velho ditado beirão

que diz: «por quem Deus os manda avisar…» É só o governante responsável…

O primeiro boom dos preços dos combustíveis foi em 2008 e, nessa mesma altura, o governo do PS

recusou-se e não aumentou o preço dos transportes, porque que 2009 havia eleições…

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Aliás, o mesmo governo que aumentou os funcionários públicos para,

depois, os descer, esquecendo-se de dizer aqui qual era a dívida pública à data das declarações dos líderes

dos dois partidos e qual é a de hoje.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Se tivesse vergonha na cara não fazia comparações!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Bom, isto para lhe dizer e também às bancadas da esquerda, que o

CDS não mudou de posição.

Protestos do PCP.

É verdade, é consensual e é facilmente aferível que temos uma carga fiscal elevada nos combustíveis. É

fácil ver, principalmente se formos comparar com Espanha — só no gasóleo são 7%, em comparação com

biodiesel, o que dá mais ou menos 3 cêntimos no preço do gasóleo. Sabem porquê? Porque, enquanto em

Espanha e no resto da Europa o mercado é liberalizado, o Governo do PS limitou a compra a empresas

nacionais e apenas a cinco…

Vozes do CDS-PP: — Ora, aí está!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Talvez se perceba o tal protecionismo e a falta de imaginação… São

mais 3 cêntimos mas fazem toda a diferença!

Gostaria ainda de dizer que quer o Sr. Deputado do PCP quer o Sr. Deputado do BE esqueceram-se de

dizer coisas óbvias: uma é que os preços são fixados em dólares e, portanto, a diferença cambial dólar/euro

faz alguma diferença e os senhores sabem-no, mas também se esqueceram que os preços internacionais são

fixados nos platts de Roterdão, o que significa que, aí, os senhores não podem fazer nada.

Se aprovarmos as vossas propostas, geraremos um défice. E pago por quem? Bem sei que VV. Ex.as

, que

fazem parte do pacto da destruição, não pagam nada a ninguém, destroem tudo, portanto não têm intenções

de pagar.

Este défice que seria criado com as propostas que apresentam seria pago por todos os contribuintes. Aliás,

não estou a inventar nada, porque foi assim que aconteceu com a eletricidade. Quando o Governo resolveu

interferir e fixar o resultado criou-se um défice que estamos agora a pagar em 15 anos. Portanto, se VV. Ex.as

não fossem pela demagogia fácil e pelas páginas dos jornais para se criar notícia para o Jornal da Noite talvez

fosse possível olharmos com atenção para os vossos projetos, que são iguaizinhos aos do passado.

Sabem o que é que é preciso? É preciso que haja análise da Autoridade da Concorrência aos contratos

feitos entre os vendedores e da relação entre a Galp e os seus revendedores — e há dois contratos em

análise neste momento na Autoridade da Concorrência. É preciso permitir o acesso a combustíveis não

aditivados a todos os vendedores que o queiram para multiplicar a rede low cost, de forma a baixar o preço. É

possível mais informação, mais regulação, mais Autoridade da Concorrência e mais fiscalização do que se

passa nos mercados. Tudo o resto é demagogia, é palavra fácil, não resolve o problema, antes pelo contrário

agrava-o.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho

Lopes.

19 DE ABRIL DE 2012 57 O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … e, vindas de quem vêm, apetece-me citar aquele velho ditado beirão que diz: «por quem Deus os manda avisar…» É só o governante responsável… O primeiro boom dos preços dos combustíveis foi em 2008 e, nessa mesma altura, o governo do PS recusou-se e não aumentou o preço dos transportes, porque que 2009 havia eleições… Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Aliás, o mesmo governo que aumentou os funcionários públicos para, depois, os descer, esquecendo-se de dizer aqui qual era a dívida pública à data das declarações dos líderes dos dois partidos e qual é a de hoje. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Se tivesse vergonha na cara não fazia comparações! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Bom, isto para lhe dizer e também às bancadas da esquerda, que o CDS não mudou de posição. Protestos do PCP. É verdade, é consensual e é facilmente aferível que temos uma carga fiscal elevada nos combustíveis. É fácil ver, principalmente se formos comparar com Espanha — só no gasóleo são 7%, em comparação com biodiesel, o que dá mais ou menos 3 cêntimos no preço do gasóleo. Sabem porquê? Porque, enquanto em Espanha e no resto da Europa o mercado é liberalizado, o Governo do PS limitou a compra a empresas nacionais e apenas a cinco… Vozes do CDS-PP: — Ora, aí está! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Talvez se perceba o tal protecionismo e a falta de imaginação… São mais 3 cêntimos mas fazem toda a diferença! Gostaria ainda de dizer que quer o Sr. Deputado do PCP quer o Sr. Deputado do BE esqueceram-se de dizer coisas óbvias: uma é que os preços são fixados em dólares e, portanto, a diferença cambial dólar/euro faz alguma diferença e os senhores sabem-no, mas também se esqueceram que os preços internacionais são fixados nos platts de Roterdão, o que significa que, aí, os senhores não podem fazer nada. Se aprovarmos as vossas propostas, geraremos um défice. E pago por quem? Bem sei que VV. Ex.as, que fazem parte do pacto da destruição, não pagam nada a ninguém, destroem tudo, portanto não têm intenções de pagar. Este défice que seria criado com as propostas que apresentam seria pago por todos os contribuintes. Aliás, não estou a inventar nada, porque foi assim que aconteceu com a eletricidade. Quando o Governo resolveu interferir e fixar o resultado criou-se um défice que estamos agora a pagar em 15 anos. Portanto, se VV. Ex.asnão fossem pela demagogia fácil e pelas páginas dos jornais para se criar notícia para o Jornal da Noite talvez fosse possível olharmos com atenção para os vossos projetos, que são iguaizinhos aos do passado. Sabem o que é que é preciso? É preciso que haja análise da Autoridade da Concorrência aos contratos feitos entre os vendedores e da relação entre a Galp e os seus revendedores — e há dois contratos em análise neste momento na Autoridade da Concorrência. É preciso permitir o acesso a combustíveis não aditivados a todos os vendedores que o queiram para multiplicar a rede low cost, de forma a baixar o preço. É possível mais informação, mais regulação, mais Autoridade da Concorrência e mais fiscalização do que se passa nos mercados. Tudo o resto é demagogia, é palavra fácil, não resolve o problema, antes pelo contrário agrava-o. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Filipe Queiró
S.E. DO ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

João Filipe Queiró
S.E. DO ENSINO SUPERIOR
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Interpelação à mesa

João Filipe Queiró
S.E. DO ENSINO SUPERIOR
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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