Debates Parlamentares - Diário 098, p. 54 (2012-04-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 98

Aplausos do PSD.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE):— Espere sentada, Sr.ª Deputada!

O Sr. Presidente (António Filipe):— Srs. Deputados, informo que o projeto de lei n.º 197/XII (1.ª) será

votado amanhã, no período regimental de votações.

Antes de encerrar a sessão, o Sr. Secretário vai dar conta da entrada na Mesa de uma iniciativa legislativa.

Faça favor, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Paulo Batista Santos): — Sr. Presidente, deu entrada na Mesa, e foi admitido por V. Ex.ª,

o projeto de resolução n.º 298/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a eletrificação do troço Caíde/Marco de

Canaveses na Linha do Douro (PSD e CDS-PP), que baixa à 6.ª Comissão.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, lembro que amanhã terá lugar a eleição de membros

para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, a Comissão Nacional de Proteção de Dados e o

Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, SA.

A próxima sessão plenária realizar-se-á amanhã, sexta-feira, com início às 10 horas, tendo como ordem do

dia, para além desta eleição de órgãos externos, a discussão conjunta dos projetos de resolução n.os

265/XII

(1.ª) — Recomenda ao Governo um apoio extraordinário à compra de biomassa como forma de prevenir os

fogos florestais neste ano de seca severa (BE), 289/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a valorização

energética da biomassa no objetivo de proteção da floresta (PSD), 291/XII (1.ª) — Reforçar os meios de

prevenção estrutural dos incêndios florestais — reduzir a carga de biomassa (PCP) e 294/XII (1.ª) —

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que promovam a utilização e valorização da biomassa

florestal como contributo para a gestão sustentável das florestas e como prevenção da ocorrência de incêndios

florestais (CDS-PP).

Será também discutido, na generalidade, o projeto de lei n.º 179/XII (1.ª) — Procede à alteração ao Código

de Trabalho (Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os

105/2009, de 14 de setembro, e

53/2011, de 14 de outubro) (Os Verdes).

Será ainda apreciado o projeto de resolução n.º 257/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo que, ao abrigo do

Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de agosto, na redação que lhe é conferida pelo Decreto-Lei n.º 11/2005, de 6

de janeiro, pelo Decreto-Lei n.º 60/2007, de 13 de março, pelo Decreto-Lei n.º 45/2009, de 13 de fevereiro, e

pelo Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, abra vagas para a realização de internatos médicos em todos

os estabelecimentos com idoneidade formativa atribuída pela Ordem dos Médicos (CDS-PP).

Proceder-se-á à apreciação conjunta da petição n.º 49/XII (1.ª) — Apresentada por Henrique Manuel Pinto

de Almeida Cayolla e outros, solicitando à Assembleia da República que seja adjudicado de imediato o

concurso do Metro para a Trofa, e dos projetos de resolução n.os

290/XII (1.ª) — Recomenda que o

prolongamento da Linha Verde do Metro, entre o ISMAI e a Trofa, integre a 2.ª fase da rede do Metro da Área

Metropolitana do Porto (PCP), 292/XII (1.ª) — Recomenda a adjudicação imediata do concurso do Metro para

a Trofa (BE) e 295/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo que reafirme a necessidade da concretização da

ligação do Metro do Porto entre o ISMAI e o concelho da Trofa (PS).

Às 12 horas haverá lugar às votações regimentais.

Por hoje, é tudo, Srs. Deputados.

Muito boa tarde a todos.

Está encerrada sessão.

Eram 18 horas e 15 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

I SÉRIE — NÚMERO 98 54 Aplausos do PSD. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE):— Espere sentada, Sr.ª Deputada! O Sr. Presidente (António Filipe):— Srs. Deputados, informo que o projeto de lei n.º 197/XII (1.ª) será votado amanhã, no período regimental de votações. Antes de encerrar a sessão, o Sr. Secretário vai dar conta da entrada na Mesa de uma iniciativa legislativa. Faça favor, Sr. Secretário. O Sr. Secretário (Paulo Batista Santos): — Sr. Presidente, deu entrada na Mesa, e foi admitido por V. Ex.ª, o projeto de resolução n.º 298/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a eletrificação do troço Caíde/Marco de Canaveses na Linha do Douro (PSD e CDS-PP), que baixa à 6.ª Comissão. O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, lembro que amanhã terá lugar a eleição de membros para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, a Comissão Nacional de Proteção de Dados e o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, SA. A próxima sessão plenária realizar-se-á amanhã, sexta-feira, com início às 10 horas, tendo como ordem do dia, para além desta eleição de órgãos externos, a discussão conjunta dos projetos de resolução n.os 265/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo um apoio extraordinário à compra de biomassa como forma de prevenir os fogos florestais neste ano de seca severa (BE), 289/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a valorização energética da biomassa no objetivo de proteção da floresta (PSD), 291/XII (1.ª) — Reforçar os meios de prevenção estrutural dos incêndios florestais — reduzir a carga de biomassa (PCP) e 294/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que promovam a utilização e valorização da biomassa florestal como contributo para a gestão sustentável das florestas e como prevenção da ocorrência de incêndios florestais (CDS-PP). Será também discutido, na generalidade, o projeto de lei n.º 179/XII (1.ª) — Procede à alteração ao Código de Trabalho (Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os 105/2009, de 14 de setembro, e 53/2011, de 14 de outubro) (Os Verdes). Será ainda apreciado o projeto de resolução n.º 257/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo que, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de agosto, na redação que lhe é conferida pelo Decreto-Lei n.º 11/2005, de 6 de janeiro, pelo Decreto-Lei n.º 60/2007, de 13 de março, pelo Decreto-Lei n.º 45/2009, de 13 de fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, abra vagas para a realização de internatos médicos em todos os estabelecimentos com idoneidade formativa atribuída pela Ordem dos Médicos (CDS-PP). Proceder-se-á à apreciação conjunta da petição n.º 49/XII (1.ª) — Apresentada por Henrique Manuel Pinto de Almeida Cayolla e outros, solicitando à Assembleia da República que seja adjudicado de imediato o concurso do Metro para a Trofa, e dos projetos de resolução n.os 290/XII (1.ª) — Recomenda que o prolongamento da Linha Verde do Metro, entre o ISMAI e a Trofa, integre a 2.ª fase da rede do Metro da Área Metropolitana do Porto (PCP), 292/XII (1.ª) — Recomenda a adjudicação imediata do concurso do Metro para a Trofa (BE) e 295/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo que reafirme a necessidade da concretização da ligação do Metro do Porto entre o ISMAI e o concelho da Trofa (PS). Às 12 horas haverá lugar às votações regimentais. Por hoje, é tudo, Srs. Deputados. Muito boa tarde a todos. Está encerrada sessão. Eram 18 horas e 15 minutos. Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MANUEL MEIRINHO MARTINS
Deputado
Declaração politica

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL MEIRINHO MARTINS
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL MEIRINHO MARTINS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL MEIRINHO MARTINS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL MEIRINHO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL PIZARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Declaração politica

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MÁRIO RUIVO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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