I SÉRIE — NÚMERO 124

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Uma primeira mensagem para os professores de Portugal. Este Governo, esta maioria, conta convosco,

precisa de vós para os grandes desafios que a escola pública tem pela frente.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Fomos capazes de desbloquear o conflito que existiu no governo

anterior e temos grande confiança no vosso trabalho, no vosso empenho, porque só assim conseguiremos

atingir os objetivos que precisamos de concretizar.

Aplausos do PSD.

Uma segunda mensagem de confiança para os pais dos alunos portugueses, porque, com este Governo,

sabem que podem contar com uma escola mais rigorosa, mais exigente, uma escola que prepara melhor os

vossos filhos para as exigências do futuro.

Uma terceira mensagem de confiança também para os alunos. Aos alunos de Portugal, às crianças e aos

jovens que frequentam a escola portuguesa, quero dizer claramente que, com este Governo e esta maioria,

terão uma escola que os vai preparar melhor. Porque, sejamos claros: o mundo fora da escola é cada vez

mais difícil e só os que tiverem «ferramentas» e as souberem utilizar serão capazes de vencer na vida. É esse

o grande desafio que este Governo tem pela frente e que será capaz de cumprir.

Termino deixando uma quarta mensagem de confiança para o Sr. Ministro e a sua equipa. É fundamental

que mantenham esse empenho. Contem connosco para continuarem a mobilizar as famílias portuguesas, os

alunos e os professores para fazer a escola de que Portugal precisa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (António Filipe) — Pela bancada do PS, tem a palavra o Sr. Deputado Acácio Pinto.

O Sr. Acácio Pinto (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: No início

deste debate, já não tínhamos dúvidas sobre o modelo que o Ministério tem para o nosso País, mas ficou

claro, ao longo deste debate, qual é efetivamente esse modelo. É um modelo com uma autonomia centralista,

focado na trilogia do «saber ler, escrever e contar» e baseado nas disciplinas e nos conteúdos essenciais. E

nesse modelo não estamos com o Governo, não estamos com o Ministro Nuno Crato! Não contará com o PS

para esse retrocesso educacional.

Quero, aliás, dizer-lhe que nos Estados Unidos, onde foi implementado pela administração Bush, esse

modelo se revelou um verdadeiro falhanço, ao ponto de os seus responsáveis terem dito que não fez subir a

qualidade nem os padrões de ensino nas escolas dos Estado Unidos.

Portanto, é tempo de inverter o caminho e de seguir outro rumo, Sr. Ministro, de seguir outro rumo não só

no que respeita à revisão da estrutura curricular mas também ao aumento do número de alunos por turma e,

ainda, no que concerne a «agrupar, agrupar, agrupar», o que tem sido feito sem ouvir ninguém, sem nenhum

estudo, sem nenhum diálogo!

Protestos do PSD.

Sr. Ministro, não se refugie na «torre de marfim» da Avenida 5 de Outubro e desça à realidade! Sr.

Deputado Emídio Guerreiro, desçam à realidade! Ouçam os professores, ouçam os pais, ouçam os autarcas,

ouçam os alunos, porque não estão a ouvir ninguém e estão a implementar uma reforma que nos vai conduzir

a um verdadeiro retrocesso.

Vamos aos factos, Sr. Ministro.

Sobre a revisão da estrutura curricular, afinal, onde é que está a revisão para além da mera gestão de

cargas horárias? O que é que fez à Formação Cívica, que todas a entidades, quer nacionais quer

internacionais, entendem que deve prosseguir? Onde é que está, Sr. Ministro, o número de professores — já

colocámos essa questão várias nesta Assembleia, nomeadamente na Comissão de Educação, Ciência e