Debates Parlamentares - Diário 011, p. 31 (2012-10-12)

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13DEOUTUBRODE2012

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, vamos agora votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 294/XII (2.ª) — Altera a Lei n.º

12/97, de 21 de maio, que regula a atividade de transporte de doentes por corpos de bombeiros e Cruz

Vermelha Portuguesa (PSD e CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, este diploma baixa à 9.ª Comissão.

Segue-se a votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 268/XII (1.ª) — Critérios de atribuição do

transporte de doentes não urgentes (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE,

de Os Verdes e da Deputada do PS Isabel Alves Moreira e a abstenção do PS.

Procedemos, agora, à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 296/XII (2.ª) — Estabelece a isenção

de encargos com transporte não urgente, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29

de novembro (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE,

de Os Verdes e da Deputada do PS Isabel Alves Moreira e a abstenção do PS.

Votamos, agora, na generalidade, o projeto de lei n.º 283/XII (2.ª) — Programa faseado de distribuição

gratuita e criação de bolsas de empréstimo de manuais escolares na escolaridade obrigatória (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE,

de Os Verdes e de 9 Deputados do PS (Carlos Enes, Duarte Cordeiro, Inês de Medeiros, Isabel Alves Moreira,

João Soares, Marcos Perestrello, Nuno André Figueiredo, Pedro Nuno Santos e Rui Pedro Duarte) e a

abstenção do PS.

Srs. Deputados, segue-se a votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 290/XII (2.ª) — Define o regime

de certificação e adoção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do PCP,

do BE e de Os Verdes e abstenções de 9 Deputados do PS (Acácio Pinto, Carlos Enes, Elza Pais, Inês de

Medeiros, Isabel Alves Moreira, Marcos Perestrello, Nuno André Figueiredo, Paulo Pisco e Pedro Nuno

Santos).

Votamos, agora, na generalidade, o projeto de lei n.º 295/XII (2.ª) — Altera a Lei n.º 47/2006, de 28 de

agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares do ensino básico e do

ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo

relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares (Os Verdes).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE,

de Os Verdes e de 9 Deputados do PS (Carlos Enes, Duarte Cordeiro, Inês de Medeiros, Isabel Alves Moreira,

João Soares, Marcos Perestrello, Nuno André Figueiredo, Pedro Nuno Santos e Rui Pedro Duarte) e a

abstenção do PS.

13DEOUTUBRODE2012 31 Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio. Srs. Deputados, vamos agora votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 294/XII (2.ª) — Altera a Lei n.º 12/97, de 21 de maio, que regula a atividade de transporte de doentes por corpos de bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa (PSD e CDS-PP). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP, do BE e de Os Verdes. Srs. Deputados, este diploma baixa à 9.ª Comissão. Segue-se a votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 268/XII (1.ª) — Critérios de atribuição do transporte de doentes não urgentes (PCP). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e da Deputada do PS Isabel Alves Moreira e a abstenção do PS. Procedemos, agora, à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 296/XII (2.ª) — Estabelece a isenção de encargos com transporte não urgente, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro (BE). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e da Deputada do PS Isabel Alves Moreira e a abstenção do PS.Votamos, agora, na generalidade, o projeto de lei n.º 283/XII (2.ª) — Programa faseado de distribuição gratuita e criação de bolsas de empréstimo de manuais escolares na escolaridade obrigatória (BE). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e de 9 Deputados do PS (Carlos Enes, Duarte Cordeiro, Inês de Medeiros, Isabel Alves Moreira, João Soares, Marcos Perestrello, Nuno André Figueiredo, Pedro Nuno Santos e Rui Pedro Duarte) e a abstenção do PS.Srs. Deputados, segue-se a votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 290/XII (2.ª) — Define o regime de certificação e adoção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade (PCP). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e abstenções de 9 Deputados do PS (Acácio Pinto, Carlos Enes, Elza Pais, Inês de Medeiros, Isabel Alves Moreira, Marcos Perestrello, Nuno André Figueiredo, Paulo Pisco e Pedro Nuno Santos).Votamos, agora, na generalidade, o projeto de lei n.º 295/XII (2.ª) — Altera a Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares (Os Verdes). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e de 9 Deputados do PS (Carlos Enes, Duarte Cordeiro, Inês de Medeiros, Isabel Alves Moreira, João Soares, Marcos Perestrello, Nuno André Figueiredo, Pedro Nuno Santos e Rui Pedro Duarte) e a abstenção do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

NUNO SÁ
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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