O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

13DEOUTUBRODE2012

31

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, vamos agora votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 294/XII (2.ª) — Altera a Lei n.º

12/97, de 21 de maio, que regula a atividade de transporte de doentes por corpos de bombeiros e Cruz

Vermelha Portuguesa (PSD e CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, este diploma baixa à 9.ª Comissão.

Segue-se a votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 268/XII (1.ª) — Critérios de atribuição do

transporte de doentes não urgentes (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE,

de Os Verdes e da Deputada do PS Isabel Alves Moreira e a abstenção do PS.

Procedemos, agora, à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 296/XII (2.ª) — Estabelece a isenção

de encargos com transporte não urgente, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29

de novembro (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE,

de Os Verdes e da Deputada do PS Isabel Alves Moreira e a abstenção do PS.

Votamos, agora, na generalidade, o projeto de lei n.º 283/XII (2.ª) — Programa faseado de distribuição

gratuita e criação de bolsas de empréstimo de manuais escolares na escolaridade obrigatória (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE,

de Os Verdes e de 9 Deputados do PS (Carlos Enes, Duarte Cordeiro, Inês de Medeiros, Isabel Alves Moreira,

João Soares, Marcos Perestrello, Nuno André Figueiredo, Pedro Nuno Santos e Rui Pedro Duarte) e a

abstenção do PS.

Srs. Deputados, segue-se a votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 290/XII (2.ª) — Define o regime

de certificação e adoção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do PCP,

do BE e de Os Verdes e abstenções de 9 Deputados do PS (Acácio Pinto, Carlos Enes, Elza Pais, Inês de

Medeiros, Isabel Alves Moreira, Marcos Perestrello, Nuno André Figueiredo, Paulo Pisco e Pedro Nuno

Santos).

Votamos, agora, na generalidade, o projeto de lei n.º 295/XII (2.ª) — Altera a Lei n.º 47/2006, de 28 de

agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares do ensino básico e do

ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo

relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares (Os Verdes).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE,

de Os Verdes e de 9 Deputados do PS (Carlos Enes, Duarte Cordeiro, Inês de Medeiros, Isabel Alves Moreira,

João Soares, Marcos Perestrello, Nuno André Figueiredo, Pedro Nuno Santos e Rui Pedro Duarte) e a

abstenção do PS.

Páginas Relacionadas
Página 0033:
13DEOUTUBRODE2012 33 A Sr.ª Presidente: — O Sr. Pedro Jesus Marques pede a palavra
Pág.Página 33