I SÉRIE — NÚMERO 34
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Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,
do BE e de Os Verdes.
Em relação ao município de Albergaria-a-Velha, importa votar as propostas, do PCP, de eliminação das
freguesias de Albergaria-a-Velha e Valmaior e de São João de Loure e Frossos, criadas por agregação.
Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do
PCP, do BE e de Os Verdes.
Quanto ao município de Albufeira, vamos votar a proposta do PCP de eliminação da freguesia de Albufeira
e Olhos de Água, criada por agregação.
Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,
do BE e de Os Verdes.
Em relação ao município de Alcácer do Sal, vamos votar as propostas, apresentadas pelo PCP, de
eliminação das seguintes freguesias, criadas por agregação: União das freguesias de Alcácer do Sal (Santa
Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana e União das freguesias de Alcanena e Vila Moreira.
Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do
PCP, do BE e de Os Verdes.
Quanto ao município de Alcanena, vamos votar as propostas, do PCP, de eliminação das seguintes
freguesias, criadas por agregação: União das freguesias de Alcanena e Vila Moreira e União das freguesias de
Malhou, Louriceira e Espinheiro.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?
A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Presidente, o guião de votações tinha um erro, porque uma das
propostas que votámos anteriormente tinha a ver com este concelho e não com o concelho de Alcácer do Sal.
A eliminação da União das freguesias de Alcanena e Vila Moreira corresponde, sim, ao município de Alcanena
e não ao município de Alcácer do Sal.
A Sr.ª Presidente: — Obrigada pela informação, Sr. Deputado Bernardino Soares.
Considerando que aquilo que é decisivo é mesmo a questão da agregação ou não e não a da pertença ao
município, penso que podemos considerar a votação efetuada, não sendo necessário repeti-la.
Pausa.
Uma vez que ninguém se opõe, vamos, então, prosseguir com a votação da proposta do PCP de
eliminação da União das freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro, criada por agregação.
Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,
do BE e de Os Verdes.
Passamos ao município de Alcobaça. Vamos votar as propostas, apresentadas pelo PCP, de eliminação
das seguintes freguesias, criadas por agregação: União das freguesias de Pataias e Martingança; União das
freguesias de Coz, Alpedriz e Montes; Aljubarrota, por agregação de Aljubarrota (Prazeres) e Aljubarrota (São
Vicente); União das freguesias de Alcobaça e Vestiaria.