I SÉRIE — NÚMERO 59

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Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Nós defendemos o imobilismo e vocês o imobiliário!

O Sr. António Prôa (PSD): — Mas o PCP alia a este imobilismo o populismo. Escolhendo a atitude mais

cómoda, sabendo que qualquer mudança implica algum descontentamento pelas opções ou até pela aversão

à necessidade de adaptação, prefere deixar tudo como está.

Vejamos: Portugal tem hoje mais de 700 000 fogos devolutos, muitos deles poderiam ser arrendados. A

percentagem de fogos arrendados diminuiu, as pessoas foram-se tornando escravas de empréstimos

bancários e a sua mobilidade diminuiu.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Prôa (PSD): — A população no centro das principais cidades diminuiu significativamente:

em 30 anos, Lisboa perdeu 32% da sua população e o Porto 27%. Os centros urbanos foram ficando desertos,

as casas degradaram-se e a pouca população que resta é idosa. Nas principais cidades, a população jovem

foi empurrada para os subúrbios…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — E porquê?

O Sr. António Prôa (PSD): — … e obrigada a comprar casa por falta de oferta de arrendamento no centro

das cidades.

Este é o resultado de não fazer nada. Sejamos claros: este é o cenário que o PCP hoje vem defender por

trás da proposta que apresenta.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Prôa (PSD): — A proposta do PCP é a proposta da degradação urbana, do esvaziamento

do centro das cidades; a proposta do PCP é a que empurra os jovens para as periferias e os obriga a pedir

empréstimos à banca;…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Prôa (PSD): — … a proposta do PCP é a que mantém os mais idosos sem vizinhos,

isolados e em casas degradadas.

Aplausos do PSD.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O PSD defende a necessidade imperiosa de dinamizar o mercado

de arrendamento como meio para reabilitar os centros urbanos e promover a economia. Para alcançar tais

objetivos é necessário garantir a confiança e a justiça. Confiança nos procedimentos e aplicação da lei; justiça

não privando os senhorios de obterem o rendimento dos seus imóveis mas, simultaneamente, assegurando a

proteção aos cidadãos mais vulneráveis.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É, é!…

O Sr. António Prôa (PSD): — Este é o equilíbrio que o PSD quer assegurar e é este equilíbrio que todos

devem exigir. Mas, Srs. Deputados, dirijo-me a todos quantos utilizam os receios dos mais vulneráveis como

tática para o combate político. Há os que promovem o medo ao invés de procurarem ajudar a superar a falta

de informação, afirmando que o PSD condena essa atitude e que a considera inadmissível.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O PSD está empenhado em acompanhar de forma especialmente

atenta e exigente a aplicação da lei das rendas que recentemente entrou em vigor.