15 DE MARÇO DE 2013

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Sr. Deputado Rui Pedro Duarte, em relação a esta matéria, no atual quadro de financiamento, estamos

com 9,1 milhões de euros garantidos e procuraremos daqui a escassos meses, no próximo quadro financeiro

plurianual, ter a restante verba para poder concluir a obra.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Maurício

Marques.

O Sr. Maurício Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, queria colocar-lhe uma questão que tem

que ver com o cadastro nacional.

Na verdade, andamos a falar do cadastro há longos anos, ferramenta fundamental para a organização do

território, mas até hoje ainda não conseguimos resolver este problema que nos preocupa a todos.

Sabemos que o projeto SINERGIC (Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral)

teve alguma evolução e que é da responsabilidade da Direção-Geral do Território a tramitação do passo

seguinte. Pergunto-lhe, neste momento, qual é o ponto da situação do concurso realizado, há algum tempo

atrás, para três lotes com vista à realização do cadastro rústico.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Agricultura, do

Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

A Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Sr.

Presidente, Sr. Deputado Maurício Marques, essa é uma matéria estratégica, estamos a trabalhar nela, no

sentido de aproveitar todas as bases de dados e toda a informação de que dispomos.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Também para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado

Miguel Freitas.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, este debate demonstrou as suas dificuldades.

Já sabíamos que não tínhamos Ministra do Ambiente, mas ficámos hoje com muitas dúvidas se ainda temos

Ministra da Agricultura.

Aplausos do PS.

Sr.ª Ministra, não tem a ver com a sua qualidade política, tem a ver com o tremendo Ministério que a Sr.ª

Ministra tem!

Percebeu-se hoje, aqui — Sr.ª Ministra, faça um exercício de verdade —, que não é possível gerir um

Ministério desta dimensão. Um Ministério que tem quase tudo e que faz quase nada!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Ficou à vista de todos a sua incapacidade. E a sua incapacidade é tão

grande, tão grande que, ao fim de um mês e meio, a Sr.ª Ministra ainda não teve tempo de fazer a delegação

de competências nos seus Secretários de Estado.

Sr.ª Ministra, por amor de Deus, nem tempo tem para fazer a delegação de competências nos seus

Secretários de Estado! Há comissões paradas, nesta Assembleia da República, por não haver delegação de

competências da Sr.ª Ministra nos seus Secretários de Estado.

Aplausos do PS.