30 DE MARÇO DE 2013
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Vamos agora votar o projeto de resolução n.º 648/XII (2.ª) — Propõe medidas urgentes para a valorização
da escola pública (PCP).
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,
do BE e de Os Verdes.
Srs. Deputados, segue-se a votação do projeto de resolução n.º 653/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo a
criação de um regime de habilitação própria para docência da Psicologia por psicólogos (BE). Tendo o BE
anunciado a retirada do seu ponto 2, vamos proceder apenas à votação do ponto 1.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PCP, do BE e de Os Verdes
e a abstenção do PS.
Vamos proceder à votação do projeto de resolução n.º 580/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que
promova e valorize a prática de atividade física e desportiva no espaço-escola (PS).
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,
do BE e de Os Verdes.
Segue-se a votação do projeto de resolução 548/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo a manutenção da
carga letiva da disciplina de Educação Física no currículo do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário
e a valorização do desporto escolar (PCP).
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,
do BE e de Os Verdes.
Prosseguimos com a votação do projeto de resolução n.º 652/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo a
qualificação da Educação Física como elemento central da escola pública (BE).
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,
do BE e de Os Verdes.
Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 597/XII (2.ª) — Elaboração de um relatório anual sobre
abandono escolar e empréstimos bancários no ensino superior (PCP).
O Sr. Luís Menezes (PSD): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.
A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr.ª Presidente, é para informar a Mesa que pretendíamos votar em
separado o ponto 1 desta iniciativa legislativa.
A Sr.ª Presidente: — Assim sendo, Srs. Deputados, não havendo objeções, vamos votar, em primeiro
lugar, o ponto 1 do projeto de resolução n.º 597/XII (2.ª) e, a seguir, os restantes pontos em conjunto.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Seguidamente, vamos votar os restantes pontos do mesmo projeto de resolução.
Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do
PCP, do BE e de Os Verdes.