I SÉRIE — NÚMERO 86
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Disse, agora, a Sr.ª Deputada Gabriela Canavilhas que deixou o processo a meio. Gostávamos de saber o
que foi feito, o que estava a meio, porque não encontrámos absolutamente nada.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Termino já, Sr. Presidente.
Agora, na oposição, o PS apresenta um projeto de resolução a propor que o Governo faça uma coisa que
já está a fazer e que o PS nunca fez, apesar de se ter comprometido. Uma situação no mínimo estranha e que
nada acrescenta ao processo em curso.
Aplausos do CDS-PP e do PSD.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Sofia
Bettencourt.
A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: Discutimos hoje três
propostas relativas à criação de uma rede de cinema digital, em Portugal. A bancada social-democrata
reconhece este desidrato nacional, e reconhece-o há muito tempo.
Foi com um Governo de maioria CDS/PSD que, em 2004, se desenvolveu uma iniciativa piloto destinada a
ensaiar a introdução da tecnologia digital na distribuição e exibição cinematográfica. Com esta iniciativa,
pretendia-se a expansão da oferta cinematográfica no território nacional.
Também é sabido que esse Governo não terminou a sua Legislatura. Ora, a realidade é que, de 2005 a
2011, nada foi feito. Nada!
Vozes do PSD: — Bem lembrado!
A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Por isso, estamos espantados com a apresentação desta proposta
por parte da bancada socialista, que, não assumindo que nada fez, antes pelo contrário, vem agora exigir.
Os sucessivos Governos socialistas nada acrescentaram à iniciativa-piloto que estava em curso, nunca
passaram da retórica à prática nesta matéria.
Protestos do PS.
Assim foi em 2007, quando abriram uma linha de financiamento à qual ninguém recorreu, e em 2011,
quando voltaram a tentar, sem terem corrigido ou avaliado nada, e chegaram à conclusão de que só 11 dos
128 cineteatros cumpriam as duas obrigações cumulativas a que o QREN obrigava.
Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: Numa altura em que havia recursos específicos para serem
alocados, nada fizeram, e querem, agora, exigir a este Governo que resolva e leve por diante o que os
senhores, em seis anos, não conseguiram concretizar.
Aplausos do PSD.
Protestos do PS.
É caso para perguntar: o que fizeram, de 2005 a 2011, nesta área? Que levantamento, que conclusões e
que correções fizeram?
A resposta está à vista: nada! Só falaram, sem nada acautelar! Só iludiram, sem nada perspetivar!
O Sr. João Oliveira (PCP): — E o que é que dizia o PSD, na altura?
A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Podia ser algo inédito, mas infelizmente não é! Podia ser inédito
que o Partido Socialista — abusivamente — tente responsabilizar o Governo atual pela incapacidade que o