I SÉRIE — NÚMERO 90

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Ao longo destes dois anos, Srs. Deputados, foi possível a Portugal mostrar determinação, espírito de

sacrifício, coesão política e social. Consequentemente, foi possível baixar a taxa de juro implícita no

financiamento da troica, aliás, para valores nunca antes obtidos pelo Tesouro português, foi possível obter

mais dois anos para o País deixar de estar em situação de défice excessivo, foi possível alargar as

maturidades para o reembolso do empréstimo concedido.

O Sr. Marcos Perestrello (PS): — Tudo graças a Nossa Senhora!…

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Estão cumpridos dois terços do

tempo de vigência do Programa de Assistência Financeira a Portugal.

Vivemos hoje um contexto externo mais recessivo e, porventura, uma maior consciência europeia na

necessidade de um reforço dos mecanismos de intervenção do Banco Central Europeu, seja no combate a

ataques especulativos a dívidas soberanas, seja como mecanismo único de supervisão, na necessidade de

uma união bancária ou, ainda, na necessidade de reforçar a competitividade europeia e, assim, promover o

crescimento económico e a criação de emprego.

Esta maior sensibilidade europeia deve ser acompanhada pela nossa determinação no rumo traçado, nesta

última fase do nosso processo de estabilização financeira.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — A aprovação recente de um programa de reindustrialização da nossa

economia, as ações desenvolvidas para reforçar o financiamento da economia, nomeadamente às pequenas e

médias empresas, as alterações fiscais, já aprovadas em sede de IVA (o IVA de caixa) ou em estudo (a

reforma do IRC), visam criar condições para que o investimento, nacional e estrangeiro, regresse ao País,

para que a economia volte a crescer, para que emprego volte a ser criado.

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Mas, Srs. Deputados, não nos devemos iludir. Não podemos mostrar

hesitação no caminho a desenvolver. Neste momento, qualquer erro pode colocar tudo a perder. Seria o

regresso da subida das taxas de juro, voltávamos às dificuldades de financiamento para o Estado, para as

instituições financeiras, para as empresas.

O sentido de responsabilidade deve estar bem presente, em todos os agentes políticos e sociais. O futuro

pode ser ganho, mas todos temos que dar o nosso contributo.

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Há dois anos, Portugal viu

aprovado o Programa de Assistência Económica e Financeira. Vivendo num País intervencionado, com perca

de soberania, o povo português provou, uma vez mais, que é capaz de muitos sacrifícios, de sofrer o que

outros não conseguem suportar.

Falta agora um ano para Portugal recuperar a sua soberania plena, voltar a ser capaz de se financiar por si

próprio, viver num modelo de desenvolvimento sustentado e capaz de criar emprego.

Protestos do PS.

Quem já chegou até aqui, Srs. Deputados, não vai desistir, não pode desistir. Todos somos convocados

para este desafio final. Todos devemos dizer presente, pelo futuro de Portugal!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Durante a intervenção, foram projetadas Imagens, que podem ser vistas no final do DAR.