I SÉRIE — NÚMERO 96

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Ora, isso não é crescimento, Sr.as

e Srs. Deputados, isso é estagnação, e o que a OCDE nos diz é que

depois de empobrecermos muito vamos continuar mais pobres. Mas o que sabemos é que, por este caminho,

vamos continuar a empobrecer, porque não há saída na política de austeridade — esse é que é o resultado!

Nós, se estamos pobres, pobres continuaremos com esta política, porque não há saída para um país que

tem, pela mão desta maioria, uma dívida pública de 132% do PIB que não seja pela renegociação da dívida.

Esta é a maioria que nos empurra para a reestruturação da dívida «à grega», pela mão dos credores, pela

mão daqueles que estão a destruir a nossa economia; esta é política da maioria que impede a solução da

renegociação da dívida, a solução da dívida para não matar o País, que não seja uma sangria da riqueza do

País.

Esta maioria é parte do problema e essa é a realidade que as pessoas constatam todos os dias. A

austeridade em Portugal está a matar o País. A austeridade na Europa está a levar toda a Europa para a

recessão.

Ontem, a Comissão Europeia dizia a vários países europeus que o caminho será o da austeridade; repetiu-

o, como já conhecemos, de três em três meses para Portugal, incentivou Espanha a continuar com a política

de cortes e disse à França que também é por aí que tem de ir.

Ora, o resultado está à vista: a destruição que a austeridade causa em Portugal está a destruir também a

Europa, nomeadamente a França, a Espanha, a Grécia, como já conhecemos, a Irlanda, vai bater à porta da

Itália e está mesmo a entrar também pela porta da Alemanha.

O resultado é óbvio e inequívoco: não há solução nestas políticas, não há solução nesta maioria, em

Portugal, como não há solução numa qualquer elite política que impunha austeridade para a Europa, e, por

isso, junho vai ser um mês tão importante.

Termino, Sr.ª Presidente, indicando que este é o mês dos cidadãos, este é o mês das lutas pelo futuro, é o

mês de dizer às elites políticas que elas não mandam no futuro dos povos e que, na Europa, os povos se vão

levantar já no dia 1 de junho contra a política de austeridade.

Àqueles que nos querem roubar o futuro, dizemos que o futuro está nas nossas mãos e não nas mãos

deles.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Carlos Zorrinho, do

PS, e Bernardino Soares, do PCP.

Entretanto, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares informou a Mesa que pretende responder individualmente.

Tem, então, a palavra para pedir esclarecimentos o Sr. Deputado Carlos Zorrinho.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, de facto, como bem

lembrou, na próxima quarta-feira, dia 5, faz dois anos que houve eleições e mudou a maioria em Portugal.

Por vontade democrática dos portugueses, tomou posse um Governo, mas, hoje, podemos avaliar e

concluir que esse Governo estava impreparado para as funções que lhe foram cometidas, que era um

Governo com uma agenda ideológica flageladora, experimentalista, que usou os portugueses para

experimentar novas abordagens.

Trata-se de um Governo que se isolou dos partidos, que se isolou dos parceiros sociais, que se isolou da

sociedade civil, que se subjugou à troica e, dentro da troica, a uma potência regional, que tem uma visão muito

própria do futuro da Europa, uma visão que não interessa aos países do sul e muito menos a Portugal.

Em consequência disso o que é que temos? Mais desemprego, mais dívida pública, um défice que se vai

alargando para tapar problemas, nunca para antecipar uma política proactiva de crescimento e emprego,

temos menos economia, menos confiança e um Estado institucionalmente apodrecido. Só isso podemos

chamar a um Estado em que dois orçamentos foram aprovados e considerados inconstitucionais e em que a

maior reforma da administração do território também foi considerada inconstitucional.

Portanto, neste cenário, Sr. Deputado, com este Governo, não podemos ter mais esperança no futuro. Por

isso, o Partido Socialista apresentou uma moção de censura. Este Governo já só tem legitimidade burocrática,

não tem legitimidade política, no tecido económico e social deste País.