31 DE MAIO DE 2013

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Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Apesar de tudo, quero, neste momento, citar Mário Moura, decano de Medicina Geral e Familiar, ontem

galardoado com o Prémio Miller Guerra, que desta tribuna felicito, quando afirmou que a medicina baseada no

afeto e na relação médico/doente não dá notícias, mas cerca de 80% dos utentes só precisam de diálogo e

exame clínico.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Por tudo isto, temos de assumir que os excedentes de uns terão de ser a resposta às faltas de outros, a

bem dos portugueses e dos seus direitos e não somente dos direitos dos profissionais, que muito respeitamos.

No combate ao desperdício e à fraude, através da auditoria de processos e da implementação de um

modelo sistémico de controlo interno, integrado e coerente, no Ministério da Saúde, bem como o envolvimento

dos profissionais de saúde no encontrar de soluções para a eficiência dos serviços, a reorganização dos

tempos de trabalho acordados com os sindicatos, com a mudança de paradigma, numa atuação assente e

avaliada em indicadores de desempenho, tudo está feito? Ainda não, mas, na salvaguarda dos direitos

presentes e futuros dos portugueses e pela manutenção do SNS para todos, seja qual for o Governo que se

siga, este trabalho não pode deixar de ser feito.

Aplausos do PSD.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Também no combate à fraude, no ano de 2012, assistiu-se à

consolidação e reforço de uma estratégia conjunta de controlo na área do combate ao desperdício e à fraude.

Face à crescente diversidade e complexidade das situações a investigar, limpar o sistema credibiliza quem

fica e ajuda a compreender e aceitar melhor os sacrifícios que, em cada momento, nos são pedidos.

Reafirma-se que só o combate aos sistemas e serviços que apenas se alimentam a si mesmos, ao

desperdício, tantas vezes assente na falta de planificação e interação entre serviços, e à fraude permitirá obter

ganhos sem perda de qualidade.

Por tudo o que há ainda para fazer e por toda a obra já realizada, deixo aqui o meu reconhecimento a todos

os médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde, extensivos a todo o pessoal técnico e auxiliar, não

podendo esquecer o engenho e a arte deste Ministro da Saúde. Sem o seu comprometimento e dedicação,

não teria sido possível termos este SNS e, só com eles, mantê-lo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, as Sr.as

Deputadas Luísa Salgueiro,

Helena Pinto, Carla Cruz e Isabel Galriça Neto. A Mesa já tem informação de que a Sr.ª Deputada Conceição

Bessa Ruão responderá, conjuntamente, a cada dois pedidos de esclarecimento.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Conceição Bessa Ruão, quero ler-lhe duas

frases: «Em Portugal, a acessibilidade aos medicamentos perde, continuamente, qualidade»; «A

disponibilidade imediata de todos os medicamentos nas farmácias pertence ao passado». Sr.ª Deputada,

estas, não são declarações do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, são afirmações da Associação

Nacional das Farmácias.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Deputada tentou agradecer às farmácias o papel que desempenham no Serviço Nacional de Saúde,

mas, Sr.ª Deputada, a verdade é que há 286 farmácias em situação de insolvência e a estas não há

agradecimentos que valham.