I SÉRIE — NÚMERO 104

26

Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O que importa agora é pensar se, passados alguns anos, é possível

inverter ou não a tendência, se há sinais internos e externos que nos possam dar esta perspetiva.

Depois de recuarmos a 2011, permitam-me que vá até à Irlanda. Não penso emigrar nem estou a exaltar

ninguém a emigrar, mas vamos à Irlanda.

A Irlanda, muitas vezes comparada com Portugal, tem iniciada uma recuperação na diminuição do

desemprego nos últimos meses.

O Plano de Ação para o Emprego, na Irlanda, muito focado no apoio a pequenas e médias empresas, na

procura de investimento estrangeiro, sobretudo da diáspora irlandesa — o que é relevante —, no fomento do

empreendedorismo e da inovação, na identificação de setores-chave, na promoção do autoemprego e do

trabalho a tempo parcial, disponibilizando, para o efeito, um conjunto de instrumentos financeiros, de

instrumentos fiscais e de outros incentivos, tem conseguido melhorias, recentemente.

Registou-se, no final de 2012, o primeiro aumento anual no emprego, verificado desde 2008, muito ligeiro

— é verdade! —, tendência que se manteve no primeiro quadrimestre deste ano. O que é que aconteceu? A

inversão tem-se sentido, sobretudo, com o aumento do trabalho a tempo parcial, com o aumento de pessoas a

trabalhar na agricultura, e em pequenos negócios associados, e também, mas com muito menor expressão,

nos setores turístico e do grande retalho.

Passados quatro anos, num país intervencionado, num país que passa por dificuldades, como o nosso, foi

possível fazer a inversão e creio que, em Portugal, também é possível fazer a inversão.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem!

O Sr. José Manuel Canavarro (PSD): — Continuemos com dados internacionais, neste caso do Eurostat.

Sabemos que Portugal, infelizmente, está entre os 19 países nos quais, no último ano, a taxa de

desemprego aumentou. Não o negamos! Registámos a quarta maior subida, de 2,4%.

São evidências, são números que nos sensibilizam a todos e que nos motivam para agir, mais do que para

divergir em ações retóricas.

Segundo o Eurostat, as taxas de desemprego jovem são, geralmente, mais elevadas do que as taxas de

desemprego geral. Em 2012, a taxa de desemprego jovem era, em média, 2,6 vezes superior à taxa de

desemprego geral, o que, em Portugal, situaria a nossa acima dos 46%.

As taxas de desemprego jovem refletem dificuldades acrescidas das populações mais jovens para

encontrar emprego, mas a sua expressão quantitativa, e é importante sublinhar isto, não corresponde a um

rácio sobre toda a coorte etária considerada, indicando-nos, por exemplo, quantas pessoas entre os 16 e os

24 anos estão efetivamente sem emprego e não se encontram nem a estudar a tempo inteiro nem em

formação nos mesmos moldes. O valor da taxa de desemprego jovem aumenta, se tivermos mais jovens a

estudar, que não estão a trabalhar, mas também não estão à procura de emprego.

Uma taxa de desemprego jovem de 40% não significa que quatro em cada 10 jovens não encontram

emprego. Não é este o significado dessa taxa, a fórmula de cálculo é que é assim e faz-nos dizer,

erradamente, que quase metade dos jovens portugueses não têm emprego, quando muitos deles ainda não o

procuram, porque estão a estudar ou em formação.

Mas, fórmulas à parte, porque a fórmula de cálculo tem sido estável, é verdade que a taxa tem aumentado

de forma muito significativa, mas não são 40% dos jovens portugueses que não têm emprego,…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Pois não, são mais!

O Sr. José Manuel Canavarro (PSD): — … porque muitos deles estão a estudar no ensino superior e

estão em programas de formação. E estes jovens são pessoas que, não estando desempregadas, estão a

desenvolver a sua formação e a sua educação e, portanto, é errado dizer-se que metade dos jovens

portugueses não têm emprego. Importa sublinhar isto para as pessoas que nos estão a ouvir em casa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.