20 DE JUNHO DE 2013

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Relativamente ao programa Impulso Jovem, o que o Governo fez foi criar um carrocel, um passaporte para

o desemprego que prevê a criação de estágios de seis meses em que o Governo se propõe pagar aos

licenciados no âmbito da Administração Pública uma verba vergonhosa de 628 €.

Para terminar, Sr.ª Deputada, a questão que gostaria de colocar-lhe prende-se com uma realidade

dramática, que é a emigração. Desde que este Governo tomou posse, cerca de 100 000 jovens foram já

forçados a emigrar para fazer face ao desemprego e à miséria no nosso País, muitos deles não sabendo que

situação vão encontrar nesses países e sendo confrontados com realidades dramáticas de desespero e de

falta de condições também nos países para onde emigraram.

Portanto, a questão muito concreta que queria colocar-lhe, Sr.ª Deputada, é se entende que quem está a

mais no País são os jovens, que têm o direito de ser felizes no seu País, ou são este Governo e o pacto da

troica, que deviam emigrar para a lua.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês Teotónio Pereira.

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia, queria começar pela seguinte consideração: não é possível falar do desemprego jovem sem falar da

educação,…

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — … seja da educação no ensino superior, no ensino secundário

ou na via profissional, seja de que tipo de educação for, pois é aí que se ganham todas as ferramentas e todas

as competências para se entrar no mercado de trabalho.

Portanto, qualquer conversa, qualquer discussão sobre o desemprego jovem deve centrar-se na educação,

que é sempre a resposta quer para o desenvolvimento económico (e acho que todos concordamos com isto)

quer para resolver os problemas do desemprego.

Todos sabemos (e é preciso sermos honestos quando falamos desta questão) que a situação que vivemos

não é uma situação normal. Portanto, o percurso que se consideraria natural entre a educação e, depois, o

mercado de trabalho, não está a ser, como devia, possível.

Diz a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia que o Governo tem tido uma atitude passiva nesta questão. Ora,

percebo que a Sr.ª Deputada discorde dos programas que o Governo tem apresentado, mas não pode dizer

que o Governo tem tido uma atitude passiva.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — É que o Governo, seja através de programas de incentivo ao

emprego jovem, como o Estímulo 2013, seja com medidas de apoio à contratação via isenção da TSU, seja

através do programa Vida Ativa, seja através da qualificação e ensino profissional, muito tem feito nesta

matéria.

No entanto, todos sabemos que a melhor medida de incentivo ao emprego será sempre a resolução desta

crise, será sempre livrarmo-nos da troica, será sempre conquistar a nossa independência financeira, criar

riqueza e voltar a crescer sustentadamente — essa será sempre, tem de ser, a missão principal do Governo.

Ora, o desemprego jovem acentuado pela crise é um problema de futuro. E nós temos é de impedir que ele

seja estrutural. E para não ser estrutural temos de apostar na educação. E como? Oferecendo várias vias

dentro do sistema de ensino: quer a via profissional, quer o ensino dual, quer a qualificação. E nisso o

Governo tem dado vários passos em frente.

Por outro lado, é fundamental conseguir que o ensino que a escola oferece corresponda às necessidades

do mercado de trabalho, às necessidades que as empresas têm. Ora, é isso que o Governo tem estado a

fazer, é isso que tem estado a ser implementado.