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I SÉRIE — NÚMERO 112

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Em terceiro lugar, importa também sublinhar que os dois anos de atividade do novo hospital trouxeram uma

franca melhoria na prestação dos cuidados de saúde. Isto é, o novo hospital trouxe ganhos inegáveis para as

populações, que beneficiam hoje de melhores cuidados de saúde: mais cirurgias, mais consultas e menos

tempo de espera para cirurgias e consultas.

Sabemos que a gestão do Hospital de Braga não tem sido isenta de problemas, alguns deles com alguma

gravidade. Por isso, o PS tem estado atento e ativo. Não nos temos colocado do lado fácil da crítica nem do

lado tentador da inércia política.

As reuniões havidas entre os Deputados do PS, a administração, os profissionais e os utentes do Hospital

são exemplo disso mesmo. Nelas expressamos a nossa preocupação e firme interesse na resolução dos

principais problemas que precisavam e precisam de ser resolvidos, a bem da contínua melhoria dos cuidados

de saúde.

Desde o início, o Hospital de Braga tem dividido as bancadas parlamentares e é o que concluímos quando

olhamos para os projetos de resolução em debate, apesar de oriundos da mesma área política.

Por um lado, temos o projeto de resolução do Bloco de Esquerda, que vem recomendar ao Governo uma

inspeção global por alegadas irregularidades e inconformidades na gestão hospitalar.

Por outro lado, temos o projeto de resolução do PCP, que vem recomendar ao Governo a revogação da

parceria público-privada e a integração do Hospital de Braga na rede hospitalar do sector público

administrativo.

Para os mais preocupados com a falta de fiscalização à parceria público-privada, é bom lembrar que, no

mandato do anterior Governo, a ARS Norte desempenhou, por diversas vezes, as suas competências, tendo

levantado autos de notícia junto da PPP do Hospital de Braga. Infelizmente, apesar dos dois anos da atual

governação, ainda não se conhecem as conclusões dos autos levantados há três e quatro anos.

O PS é favorável ao aumento da transparência na gestão dos meios públicos. Temos sido percursores de

medidas legislativas nesse sentido, razão pela qual iremos votar favoravelmente o projeto de resolução do

Bloco de Esquerda.

A parceria público-privada do Hospital de Braga é um regime de larga dimensão e complexidade, com uma

dinâmica associada.

Não é um modelo que funcione na perfeição, como sabemos. Tem tido problemas, é certo, mas também

tem apresentado resultados que demonstram ganhos de qualidade na prestação de cuidados de saúde.

Recentemente, o relatório da atividade cirúrgica relativo a 2012, divulgado pela Administração Central dos

Sistemas de Saúde, tornou público que o Hospital de Braga é, no seu grupo de referência, o mais eficiente na

gestão das cirurgias programadas. É este lado positivo da realidade que o PCP teima em ignorar. Aliás, o PCP

já era contra a PPP do Hospital de Braga mesmo antes do seu lançamento e vem agora propor a revogação

da PPP, sem olhar para o enorme impacto negativo dessa decisão nas contas públicas…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — … nas contas do Grupo Mello.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — … e, sobretudo, nas populações. Isso significa que o PCP faz greve à

realidade.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Não quer reconhecer que este hospital é bem melhor do que o anterior,

não quer reconhecer que, na ausência do novo hospital, a alternativa para as populações era a de

continuarem a frequentar o anterior hospital.

Em suma, o PCP não quer reconhecer que, por tudo isto, as populações estão satisfeitas com os cuidados

de saúde prestados pelo novo Hospital de Braga.

Somos a favor da transparência na gestão dos meios públicos, mas somos frontalmente contra a visão

catastrofista e preconceituosa do PCP em relação à parceria público-privada do Hospital de Braga.

Aplausos do PS.

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