I SÉRIE — NÚMERO 38

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O Sr. Primeiro–Ministro: — Apesar das restrições que tivemos, conseguimos não só remodelar, como

encontrar novas soluções para as urgências de várias unidades importantes. Recordo os casos dos Hospitais

de Vila Franca de Xira, de Amarante, de Lamego, de Moimenta da Beira, da Figueira da Foz, de Faro, entre

outros.

Portanto, o que houve em investimento no reforço de soluções ao nível até dos serviços de urgência

mostra que, apesar das restrições, o Governo e o Serviço Nacional de Saúde fizeram o que estava ao seu

alcance para poderem prestar mais serviço em face das solicitações.

O Sr. Deputado António José Seguro quis obter um efeito aproveitando picos de utilização do Serviço

Nacional de Saúde em épocas precisas, que comparam com outras épocas, ou com surtos gripais, ou com

surtos que estão relacionados com a época do ano em que se vive, para querer traçar um resultado do Serviço

Nacional de Saúde que não corresponde à realidade.

Sr. Deputado, respondendo à sua questão, digo que nos quadros que apresentou não existe uma imagem

que seja paradigmática do funcionamento do Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra, Sr. Deputado António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, é chocante ouvir um Primeiro-

Ministro falar em picos. Quase que disse que nos aproveitamos desses picos para fazer política.

Protestos do PSD.

Pois bem, quero dizer-lhe: quando há cidadãos que estão há 13 horas e há 20 horas à espera nos serviços

de urgência, é nossa obrigação confrontar o Governo com a situação que se está a passar na área da saúde

do nosso País. É o nosso dever!

Aplausos do PS.

Isto não tem a ver com picos, mas, sim, com excessos de cortes que o seu Governo e o Sr. Primeiro-

Ministro fizeram no setor da saúde, mais do que estava previsto no Memorando inicial. E as consequências

estão visíveis na vida concreta das pessoas e na vida concreta dos portugueses.

Infelizmente, não é só na área da saúde. Há pouco, falou-se na atribuição de bolsas de doutoramento e de

pós-doutoramento a portugueses altamente qualificados. Foram atribuídas 298 bolsas de doutoramento para

3400 candidaturas, o que representa uma descida de quase 40%.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Está enganado nos números!

O Sr. António José Seguro (PS): — Quanto às bolsas de pós-doutoramento, foram atribuídas 233 para

mais de 2300 candidaturas, ou seja, houve uma diminuição de 65% em relação ao ano de 2012. Isto significa

uma visão limitada e pré-histórica do que deve ser o investimento público na ciência, na investigação e no

apoio aos portugueses que querem continuar a colocar a sua inteligência e a sua capacidade ao serviço do

desenvolvimento do nosso País. Colocam na mão dos cientistas portugueses um cartão de embarque para

emigrarem, o que volta a ser um motivo de distinção entre o seu Governo e o Partido Socialista.

Consideramos, pois, que, mesmo em momentos de crise, há áreas fundamentais, como é o caso da saúde

ou da investigação, que devem continuar a merecer a prioridade de qualquer governo no nosso País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.