8 DE FEVEREIRO DE 2014

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A RTP2 ganha uma nova dinâmica, ganha uma nova identidade, onde será reforçada a ênfase cultural,

com maior liberdade de programação.

Quanto ao Centro de Produção do Norte, registamos, com agrado, que o Governo tomou uma opção

contrária à lógica centralista, ao dar maior preponderância ao Centro de Produção do Norte.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Rosa Arezes (PSD): — Porque agora o Norte conta, o Porto passa a ser a sede de um dos canais

da RTP,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Rosa Arezes (PSD): — … garantindo-se, por um lado, a sua sustentabilidade financeira e, por outro,

a coesão territorial.

Porque agora o Norte conta, o Governo atendeu a uma pretensão antiga, de reforçar a produção de

conteúdos no Porto, tal como reclamavam os trabalhadores da RTP, os agentes económicos, políticos e

culturais da região.

O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Rosa Arezes (PSD): — Será o Norte a proporcionar este relevante impulso à coesão territorial e à

salvaguarda do interesse nacional e regional, a que o serviço público está obrigado.

Contrariamente ao que grita uma personagem queirosiana de Os Maias, não é verdade que «fora de

Lisboa não há nada» ou que «o País está todo entre a Arcada e São Bento».

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Rosa Arezes (PSD): — Para este Governo, Sr.as

e Srs. Deputados, o Norte conta!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Jacinto

Serrão, do PS.

O Sr. Jacinto Serrão (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.as

e Srs. Deputados: Os cidadãos que vivem

nas regiões autónomas, nas ilhas, têm direitos de cidadania, e o serviço público de rádio e televisão é um

deles. E, constitucionalmente, é o Governo que tem a responsabilidade de garantir estes direitos de cidadania

a todo o cidadão, independentemente da região onde viva, como o Sr. Ministro muito bem sabe.

As regiões autónomas da Madeira e dos Açores, devido à sua descontinuidade territorial e também — há

que dizê-lo — devido ao seu estatuto político-administrativo, exigem ao Governo uma resposta clara sobre

como e em que condições é que vai prestar o serviço público nas regiões autónomas, viabilizando o potencial

dos canais regionais na Madeira e nos Açores. E diga-se em abono da verdade, Sr. Ministro, que neste pacote

legislativo que hoje o Governo apresenta, sobre a rádio e a televisão, apesar das inúmeras reuniões que teve

com os governos regionais, os canais regionais da Madeira e dos Açores são olimpicamente ignorados e

desconsiderados.

Neste pacote legislativo é notório o desdém do Governo da República em relação às regiões autónomas e

aos seus povos. E não vale a pena, Sr. Ministro, tapar o sol com a peneira: é notória, de facto, a falta de visão

estratégica do Governo para potenciar a importância dos canais regionais na prestação de serviço público

para o todo nacional, e todos nós sabemos quais são as grandes condições e o potencial dos canais regionais

da Madeira e dos Açores para produzirem conteúdos, para operacionalizarem todas as condições para a

prestação de um excelente serviço público de televisão e de rádio, contribuindo para a melhoria da qualidade

deste serviço para todos os cidadãos, quer vivam no território nacional, quer vivam na diáspora portuguesa.