22 DE MARÇO DE 2014

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A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — E porquê? Porque, Srs. Deputados, ao contrário da posição do

Bloco de Esquerda e do PCP, que pretendem uma economia estagnada, uma economia parada, necessitamos

precisamente do contrário, precisamos de uma economia mais produtiva, de um mercado de trabalho mais

produtivo e mais competitivo, para assim ganhar a economia, para assim ganharem os trabalhadores e o País.

É ainda importante que se diga que estas alterações efetuadas à organização do tempo de trabalho

mereceram um amplo consenso social, que deve ser respeitado — e nós respeitamo-lo.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr.as

e Srs. Deputados, numa mesma mesa, sentaram-se

representantes de patrões e representantes de trabalhadores, que conseguiram, quanto à organização do

tempo de trabalho, encontrar uma solução para uma melhor e mais eficaz organização desse tempo.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Diga lá quem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Se isto não é respeitar a concertação social, não sei o que seja a

concertação social e o respeito pela mesma.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr.as

e Srs. Deputados, as alterações efetuadas à legislação

laboral não são efetuadas contra ninguém. A preocupação com o desemprego e com a criação de emprego é

uma preocupação que temos em permanência. É nesse sentido que estamos a trabalhar, tendo os dados

vindo a registar diminuição do desemprego e consequente aumento líquido de emprego.

Sr.as

e Srs. Deputados, o rigor obriga-nos a todos, independentemente da bancada em que estejamos, a

sermos capazes de reconhecer esta tendência positiva. E este trabalho tem de ser levado a cabo com justiça e

com equidade.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Equidade?! Vocês só criaram desigualdade!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Foi precisamente pela justiça, pela equidade e para acabar com

determinadas desigualdades que foram alterados os horários de trabalho na função pública, …

O Sr. João Oliveira (PCP): — Falso!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — … para que houvesse uma maior convergência entre setor

público e setor privado e para que se acabasse com desigualdades que advinham de diferentes regimes de

horários de trabalho para pessoas que trabalhavam no mesmo local e que desempenhavam as mesmas

funções.

A terminar, queria dizer, mais uma vez, que estas são preocupações que temos diariamente, com rigor,

com seriedade, com sentido de justiça e com equidade. O que não aceitamos é que estas matérias estejam,

infelizmente, a ser aqui tratadas com demagogia pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Demagogia é trabalhar mais ganhando o

mesmo — isso é que é demagogia!

Nós queremos partilhar o trabalho. Partilhando o trabalho, combatemos o desemprego e combatemos a

precariedade, e é esse o sentido do nosso projeto de lei.